Oposi��o d� tr�gua para liberar pauta de vota��o na C�mara de BH

O projeto de opera��o urbana consorciada Nova BH da Prefeitura de Belo Horizonte, que permite o adensamento em uma �rea de 25 quil�metros quadrados do munic�pio, n�o entrar� na pauta de vota��o do Legislativo da capital at� o fim da Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana prevista para o primeiro semestre do ano que vem. Esse foi o acordo fechado nessa quinta-feira entre o Executivo e a oposi��o, que, em troca, vai parar de obstruir os trabalhos na Casa.

Nas �ltimas cinco reuni�es na C�mara os seis vereadores do PT e Gilson Reis, do PCdoB, travaram as vota��es para impedir que o projeto chegasse ao Legislativo e fosse aprovado a toque de caixa, sem discuss�o com a sociedade. No acordo com a prefeitura, segundo o l�der da bancada do PT, Pedro Patrus, ficou acertado tamb�m que a oposi��o e os movimentos sociais v�o participar da elabora��o do cronograma da confer�ncia, que deveria ter acontecido este ano, uma vez que ela � realizada de quatro em quatro anos. A Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana � o momento que agentes pol�ticos e representantes da sociedade civil t�m para discutir a condu��o e os impactos da implementa��o das normas do Plano Diretor e na legisla��o de parcelamento, ocupa��o e uso do solo e sugerir altera��es das diretrizes estabelecidas nessas leis.

O acordo foi anunciado na tribuna por Pedro Patrus, que ainda mandou um recado � prefeitura: “N�o obstruiremos a pauta, mas isso n�o significa que n�o vamos discutir projetos importantes para a cidade”. O l�der do governo, vereador Preto (DEM), e Henrique Braga (PSDB), que tamb�m � da base do prefeito Marcio Lacerda (PSB), afagaram os petistas. “A gente sabe que a obstru��o � cansativa, mas � um argumento regimental”, disse o tucano. “Quero agradecer e ressaltar o ato de grandeza dos vereadores do PT por terem entendido que o Nova BH s� ser� votado depois da confer�ncia da cidade”, acrescentou Preto.

Aprova��o

Com a tr�gua, foram aprovados nessa quinta-feira 16 projetos em pauta, sendo quatro do Executivo. Entre as propostas da prefeitura aprovadas est�o o Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG), o que estabelece o reajuste de 6,2% aos aposentados e pensionistas e o que amplia oferta de terrenos destinados a casas populares. Os dois �ltimos tiveram o aval dos petistas. “A bancada do PT votou com o Executivo porque o projeto � bom para a cidade”, disse o vereador Arnaldo Godoy (PT), que reclamou da fala do vice-l�der de governo, S�rgio Fernando (PV), de que o PT estava atrasando a aprova��o de propostas de interesse da popula��o.