O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal que determine a pris�o do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), condenado no julgamento do processo do mensal�o. Num parecer encaminhado ao Supremo, o procurador-geral recomendou ao tribunal que rejeite os recursos do deputado, que recebeu pena de 7 anos e 2 meses de pris�o - a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto - pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Nesse mesmo regime j� cumprem pena no Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha do mensal�o, e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares. Como Pedro Henry n�o obteve ao menos quatro votos pela absolvi��o em suas condena��es, Janot entendeu que n�o cabiam embargos infringentes e que o parlamentar deveria cumprir a pena imediatamente. Mandato.
Para Janot, o Supremo tamb�m deve concluir que uma das consequ�ncias da condena��o � a perda do mandato do deputado. De acordo com o procurador, essa puni��o � um efeito obrigat�rio e indissoci�vel da condena��o criminal e n�o pode depender de uma delibera��o da C�mara.
A expectativa � de que nos pr�ximos dias o presidente do STF e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, rejeite os recursos de Pedro Henry e determine a pris�o do deputado do PP. O ministro tomou decis�o semelhante na quinta-feira, quando ordenou o recolhimento a um estabelecimento penitenci�rio do ent�o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), tamb�m condenado por participa��o no esquema do mensal�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Antes de se entregar �s autoridades, Costa Neto renunciou ao mandato, em carta lida em plen�rio pelo deputado Luciano Castro (PR-RR).