A Pol�cia Federal em S�o Paulo pediu o deslocamento para Bras�lia do inqu�rito sobre o cartel de trens suspeito de operar entre 1998 e 2008 em licita��es milion�rias dos sistemas de trens e metr� do governo paulista d PSDB no governo do Distrito Federal do DEM. O argumento central � que a investiga��o traz men��o a autoridades com prerrogativa de foro perante tribunais superiores. Em um dos despachos que constam do inqu�rito, o delegado respons�vel pelo caso cita “provas” de pagamento de propina a “pol�ticos vinculados ao governo do Estado de S�o Paulo”.
O pedido foi feito quinta-feira e est� sob an�lise da Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo. A manifesta��o ser� submetida � Justi�a Federal, a quem caber� decidir se caso vai para Bras�lia. A Justi�a pode negar o pedido da Pol�cia Federal e manter o caso em S�o Paulo caso entenda que a mera cita��o aos pol�ticos n�o justifica submeter o caso a tribunais superiores.
Um inqu�rito que tramita na primeira inst�ncia pode ser remetido ao Superior Tribunal de Justi�a ou ao Supremo Tribunal Federal se surgir a necessidade de se investigar agente p�blico com foro privilegiado - deputados e senadores s�o investigados via STF e governadores, via STJ.
Em maio, a multinacional alem� Siemens fez acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) por meio do qual apontou a exist�ncia do cartel. A empresa, por�m, n�o falou sobre propina. O executivo da Siemens Mark Gough, por�m, admitiu � Pol�cia Federal que a empresa suspeita, sim das propinas, ‘Provas’.
O inqu�rito dos trens � presidido pelo delegado Milton Fornazari Junior, da Delegacia de Combate a Il�citos Financeiros (Delefin). Fornazari diz, na p�gina 2.818, volume XIII dos autos que “h� provas” de que “pol�ticos vinculados ao governo do Estado de S�o Paulo” receberam propina de cinco multinacionais por meio de lobistas.O delegado fez a anota��o no despacho de indiciamento do ex-diretor de Opera��es e Manuten��o da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Jo�o Roberto Zaniboni, por corrup��o passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e cartel.
A PF sustenta que os pagamentos foram realizados “por ordem das empresas integrantes do Cons�rcio Sistrem (Alstom, Siemens, CAF, Mitsui e Bombardier)”, vencedor de licita��o em 1999 para projeto da Linha 5 do Metr� - constru��o do trecho Cap�o Redondo/Largo 13 de Maio, ao pre�o de R$ 735 milh�es em valores atualizados.
A men��o a parlamentares chegou ao inqu�rito da PF em junho, quando o delegado Braulio Galloni, de Bras�lia, encaminhou a Fornazari relat�rio com den�ncia de pagamento de propinas a pol�ticos do PSDB e do PPS. O documento, de 17 de abril, foi produzido pelo ex-diretor da divis�o de transportes da Siemens Everton Rheinheimer, que aponta “um esquema de corrup��o de grandes propor��es”. Em 14 de outubro ele fez acordo de dela��o premiada na PF, que o identifica como “X” - procedimento usual para prote��o do delator.
As acusa��es iniciais de Rheinheimer foram levada pelo deputado estadual licenciado Sim�o Pedro (PT) - secret�rio de Servi�os da gest�o Fernando Haddad - ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. Em junho, Cardozo enviou o documento � PF, a fim de que fosse feita uma an�lise preliminar sobre a veracidade das informa��es. A inclus�o do relat�rio no inqu�rito provocou crise entre PSDB e PT. Os tucanos pediram a demiss�o do ministro. Nesta semana, advogados de sete parlamentares foram � PF pedir c�pia do inqu�rito. Eles n�o foram atendidos sob argumento de que n�o est�o sendo investigados.