Mais uma vez, estar� sob a batuta do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decis�o que poder� afetar profundamente as elei��es no Brasil: as doa��es de empresas para as campanhas pol�ticas poder�o n�o ser mais permitidas. Relatada por Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser� julgada na quarta-feira. Se a corte entender que � inconstitucional o financiamento feito por pessoas jur�dicas, a novidade de impacto ir� vigorar j� nestas elei��es de 2014, secando a maior fonte de arrecada��o de partidos e candidatos.
Tanto na elei��es municipais quanto nas gerais, os gastos de campanha s�o considerados altos. No ano passado, s� no primeiro turno, os cerca de 500 mil candidatos a prefeitos e vereadores, comit�s eleitorais e partidos pol�ticos informaram � Justi�a Eleitoral ter arrecadado, em todo o pa�s, mais de R$ 3,5 bilh�es. Em 2010, 22.538 candidatos no Brasil informaram ter arrematado em valores nominais R$ 3,3 bilh�es, o que, corrigido pelo IGP-M, representa hoje R$ 4,035 bilh�es.
Em audi�ncia p�blica realizada em junho, Fux ouviu as institui��es envolvidas no debate. “O entendimento prevalente foi o de que as empresas privadas n�o devam contribuir”, considerou o ministro, sem adiantar o seu posicionamento. Embora a regra sempre tenha vigorado na vida pol�tica, a OAB sustenta n�o apenas ser inconstitucional o financiamento de campanhas por pessoas jur�dicas, como tamb�m considera inconstitucional o crit�rio em vigor de doa��es feitas por pessoas f�sicas, baseadas em percentual m�ximo de 10% dos rendimentos obtidos no ano anterior. Esse dispositivo permite, segundo a OAB, que as desigualdades econ�micas existentes na sociedade sejam convertidas em desigualdade pol�tica, j� que 10% sobre os rendimentos dos mais ricos representar�o muito mais do que 10% do rendimento dos mais pobres.
Se o plen�rio do STF entender pela inconstitucionalidade dos dispositivos da legisla��o eleitoral questionados pela OAB – leis 9.096/95 e 9.504/97 – eles ser�o anulados, explica Luiz Fux. Isso poder� significar que, j� no ano que vem, a contribui��o de empresas �s campanhas seja proibida. No que diz respeito especificamente �s doa��es de pessoas f�sicas, entretanto, a OAB pede ao STF na A��o Direta de Inconstitucionalidade que ap�s pronunciar a inconstitucionalidade dos dispositivos n�o os retire imediatamente, sob pena de criar o que denominou uma “lacuna jur�dica amea�adora” por causa da aus�ncia de outros par�metros para a limita��o das doa��es de pessoas f�sicas. A OAB sugere que haja um “di�logo interinstitucional entre o STF e o Congresso Nacional” para a defini��o de limite �nico para as contribui��es de pessoas f�sicas.