Minist�rio das Cidades libera emendas sem autor e sem destino certo

Nos �ltimos quatro meses, os Minist�rios das Cidades e do Turismo liberaram recursos para pelo menos 74 conv�nios de pavimenta��o e cal�amento de ruas para pequenos munic�pios mineiros no valor de R$ 21,9 milh�es, segundo dados do Portal da Transpar�ncia. Os valores variam entre R$ 97,5 mil e R$ 978,2 mil, mas a maioria dos contratos � de R$ 196,4 mil. Alguns conv�nios foram firmados em 2010, mas o grosso do dinheiro passou a ser liberado a partir do fim de dezembro.

Os conv�nios, em sua maioria, s�o bancados com emendas parlamentares, mas n�o h� como saber ao certo quem s�o os autores, pois elas s�o gen�ricas e n�o detalham a destina��o final das verbas. No caso de Carneirinho, a informa��o de que a emenda parlamentar que bancou uma das obras de asfaltamento, or�ada em R$ 503 mil, vencida pela Demop Participa��es, foi liberada pelo ent�o deputado federal Gilmar Machado (PT), hoje prefeito de Uberl�ndia, veio da C�mara Municipal.

Ao todo, a Demop venceu concorr�ncias no valor de cerca de R$ 4 milh�es em Carneirinho. Al�m da emenda, o restante do dinheiro que foi pago � empresa teve origem em recursos pr�prios do munic�pio e outros obtidos por meio de um empr�stimo de R$ 3,3 milh�es contratado pela prefeitura. Grande parte desses recursos foi usada no recapeamento de ruas da cidade, que tem pouco mais de 9 mil habitantes. As licita��es ocorreram entre 2011 e 2012, durante a gest�o da ex-prefeita Dalva Maria de Queiroz (PMDB).

Em nota, Gilmar Machado informa que, durante seus mandatos na C�mara dos Deputados, realizou anualmente audi�ncias p�blicas com a participa��o de lideran�as comunit�rias e prefeitos do Tri�ngulo e Alto Parana�ba para defini��o das suas emendas parlamentares. Ele explica que, no caso de execu��o das obras, a contrata��o das empresas � de responsabilidade das prefeituras e n�o do parlamentar que indicou a emenda.

Em Iturama, a indica��o de uma verba de R$ 1,077 milh�o para asfaltamento partiu do deputado federal Aelton de Freitas (PR-MG). A licita��o da obra foi vencida por uma das empresas investigadas e que contou com a participa��o da Demop. Por meio de sua assessoria, o deputado afirmou que n�o h� nenhuma interfer�ncia sua na libera��o da verba. “A �nica fase do processo em que o parlamentar desempenha algum tipo de a��o nesse �nterim � justamente no nascedouro, ou seja, indica��o da emenda e a��o institucional com a Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica para a libera��o de limite or�ament�rio para a consecu��o do empenho.”

Em 2010, uma s�rie de den�ncias revelou um esquema de desvio de emendas parlamentares do Minist�rio do Turismo para a realiza��o de festas em todo o pa�s. Por causa disso, um decreto presidencial restringiu o uso de emendas para esse fim. A partir da�, as verbas do pasta passaram a ser usadas para obras de asfaltamento.