Propina do ISS da Prefeitura de SP envolve construtoras, shopping e hospital

As gigantes do setor da constru��o civil do pa�s est�o na lista de propinas recebidas pela quadrilha que fraudava o Imposto Sobre Servi�o (ISS). A Cyrela, l�der em lan�amentos do mercado, a Tenda (subsidi�ria da Gafisa), a PDG (que participa do maior lan�amento no momento, o Jardim das Perdizes) e ao menos mais 35 grandes construtoras teriam pago � quadrilha para obter desconto no ISS. A rela��o est� em uma planilha apreendida pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE).

� lista, somam-se ainda a Funda��o Cesp, maior entidade de previd�ncia privada do Pa�s, de funcion�rios da Companhia El�trica de S�o Paulo, o Hospital Igesp, da Bela Vista, regi�o central da cidade, e o Shopping Iguatemi, na Avenida Brigadeiro Faria Lim, que, segundo as investiga��es, pagou propina para obras de amplia��o, em maio de 2011.

As incorporadoras dizem desconhecer a lista de pagamento de propinas em posse do MPE. Seis das 16 empresas do setor que t�m a��es negociadas na Bovespa est�o na listagem. A Brookfield j� havia confessado ao MPE o pagamento de propina. Os promotores j� tinham informa��es do envolvimento da Tecnisa, da Tarjab e Trisul.

A Helbor, outra das gigantes, aparece na lista por ter pago, segundo as investiga��es, R$ 70.209,86 � quadrilha em um �nico empreendimento, na Rua Tagipuru, em Perdizes, em 2011. O valor recolhido � Prefeitura, que consta na lista � de R$ 5.209,86 - bate com outra lista, feita pela pr�pria Prefeitura, com 652 im�veis suspeitos de terem sido alvo da quadrilha. O imposto devido nessa obra da Helbor era de R$ 140 mil.

A rela��o com as empresas faz parte de um arquivo guardado pelo fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalh�es, um dos servidores presos quando o esquema foi descoberto, que tem 410 empreendimentos. Magalh�es fez acordo de dela��o premiada. Em grava��es obtidas pelos promotores, ele dizia ter “transtorno obsessivo compulsivo”, e anotar todos os dados ligados ao esquema - do valor original de imposto devido a at� quanto cada integrante da quadrilha tinha recebido.

As empresas j� identificadas foram descobertas porque mantinham seus pr�prios nomes nas Sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPEs), empresas abertas apenas para a constru��o de determinada obra. H� ainda SPEs com outros nomes.

Colega

Segundo o promotor Roberto Victor Bodini, que lidera as investiga��es sobre a m�fia que atuou entre 2005 e 2012, “s�o 410 casos de corrup��o” que ser�o investigados um a um. Um detalhe a ser descoberto � que o que significam anota��es paralelas feitas na lista, como refer�ncia a pagamentos aos despachantes que atuam no caso e ao “colega”.

As planilhas mostram que o colega recebia uma parte da propina antes de o dinheiro fosse rateado entre os quatro acusados de envolvimento no esquema - al�m de Magalh�es, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecret�rio de Arrecada��o da Secretaria Municipal de Finan�as e chefe da quadrilha.

Os promotores bateram a contabilidade do crime descoberta pelo fiscal com uma rela��o produzida em agosto pela Prefeitura com os empreendimentos que foram fiscalizados pela quadrilha a partir de 2010. Os valores que contam nas duas tabelas como o que foi recolhido pela Prefeitura est�o batendo, o que sugere, segundo o MPE, que os demais valores tamb�m batem. A rela��o mostra que, do total de R$ 61 milh�es em impostos devidos entre junho de 2010 e outubro de 2011, s� R$ 2,5 milh�es foram recolhidos pelos cofres p�blicos. A Prefeitura afirma que far� com que as empresas paguem a diferen�a. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.