Para reduzir fraude, Haddad muda cobran�a de ISS

O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), planeja iniciar o segundo ano de mandato com a “inaugura��o” de um novo sistema, totalmente informatizado, para a obten��o do certificado de quita��o do Imposto Sobre Servi�os (ISS) relativo ao Habite-se. O programa vai entrar no ar em 1.º de janeiro e ter� modelo semelhante ao usado para a declara��o online do Imposto de Renda.

Desenvolvido ao custo total de R$ 750 mil, o sistema calcular� o imposto devido e emitir� automaticamente a guia de arrecada��o necess�ria para o pagamento. Isso ser� poss�vel ap�s a realiza��o de um processo de preenchimento de dados, com o lan�amento de notas fiscais eletr�nicas. O abastecimento das informa��es ser� totalmente digital, ou seja, n�o depender� de qualquer tipo de participa��o de funcion�rios, reduzindo o risco de fraude.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Finan�as ainda usa planilhas manuais para o registro das notas fiscais. Os documentos s�o recebidos por auditores, que devem atestar sua autenticidade, em um m�todo que abre brecha para a corrup��o. A reportagem revelou que ap�s iniciar o processo de mudan�a na f�rmula de c�lculo e cobran�a do imposto a Prefeitura j� conseguiu elevar em 42% a arrecada��o com o ISS/Habite-se na cidade. Ser�o R$ 30 milh�es a mais em caixa at� o fim do ano.

Agilidade

A secretaria ressalta que a implementa��o do novo sistema tamb�m dar� mais agilidade a todo o processo. O programa que entrar� no ar no pr�ximo m�s permitir� que as notas fiscais eletr�nicas indicadas para desconto do imposto de uma obra, por exemplo, fiquem arquivadas no banco de dados municipal. Desse modo, a mesma nota n�o poder� ser usada novamente para abatimento do c�lculo do ISS, o que deve aumentar o controle e a seguran�a sobre a emiss�o de Habite-se. Para o contribuinte, o modelo novo traz uma vantagem pr�tica: ele permite o acompanhamento online do pedido.