Promotores do Gaeco citam mesada a dupla do PSDB em fraudes na Sa�de

Promotores do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) N�cleo Sorocaba (SP) afirmam, em um trecho da den�ncia da Opera��o Athenas - que investigou desvios de recursos da sa�de em oito cidades de tr�s Estados - que os deputados estaduais Carlos Berreza Jr. e Jo�o Caramez, ambos do PSDB, recebiam mesada do esquema. A promotoria estima que pelo menos R$ 7,5 milh�es foram desviados por meio da a��o de entidades contratadas para gerir os hospitais. A den�ncia tem como alvo 61 empres�rios, m�dicos, administradores e servidores p�blicos.

Eleito em 2010 para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa Bezerra � l�der da bancada do PSDB - antes, o tucano foi vereador na C�mara Municipal da capital, entre 2001 e 2011, per�odo em que teria recebido valores do grupo sob investiga��o. Caramez, que foi chefe da Casa Civil entre 2000 e 2002, nos governos de M�rio Covas e Geraldo Alckmin, exerce seu quarto mandato consecutivo no Legislativo paulista.

Bezerra e Caramez n�o est�o entre os denunciados porque det�m foro privilegiado no �mbito criminal - s�o julgados diretamente pelo Tribunal de Justi�a (TJ) - e s� podem ser investigados pela Procuradoria-Geral do Estado. Mas os nomes dos dois parlamentares s�o mencionados na acusa��o, que preenche 475 p�ginas e descreve os passos do empres�rio F�bio Berti Carone, apontado como controlador de duas entidades privadas de sa�de - Sistema de Assist�ncia Social e Sa�de (SAS) e Instituto SAS (ISAS) - que teriam desviado valores destinados a hospitais.

“Em S�o Paulo, o ent�o vereador Carlos Bezerra J�nior e o deputado estadual Jo�o Caramez participavam do rateio dos valores desviados pelo ISAS”, assinalam os promotores, �s p�ginas 262 e 263 da den�ncia, referindo-se a fraudes no Hospital Regional de Itapetininga (SP). “Cada um recebia, mensalmente, em torno de R$ 5 mil do total desviado das unidades daquele munic�pio.”

Carone “tamb�m custeou, com recursos desviados da �rea da sa�de, o jantar em comemora��o ao anivers�rio do deputado Jo�o Caramez”. Na investiga��o, o Minist�rio P�blico apreendeu R$ 1 milh�o em dinheiro vivo na casa do empres�rio. Os promotores sustentam que ele pagava propinas a servidores p�blicos e bancava campanhas eleitorais de pol�ticos de cidades como Itapetininga, S�o Miguel Arcanjo, Vargem Grande e Americana.

Sobre o l�der tucano na Assembleia, os promotores assinalam: “J� Bezerra J�nior, al�m de receber parte dos recursos desviados, ainda encaminhava pessoas para serem contratadas pelo SAS/ISAS”.

E-mails

A Opera��o Athenas interceptou e-mail de 13 de mar�o de 2009, �s 17h27, enviado por funcion�ria do gabinete de Bezerra na C�mara Municipal para Carone. “F�bio, a pedido do vereador solicito aten��o especial ao curr�culo da sra. V�nia Aparecida dos Santos. Atenciosamente, Andrezza Barone.” A mensagem est� na p�gina 31 de laudo do Setor T�cnico Cient�fico do Centro de Acompanhamento e Execu��es (Caex) do Minist�rio P�blico.

� p�gina 34, uma mulher identificada como Silvia envia e-mail, em 13 de julho de 2009, �s 18h25, para o empres�rio sobre presta��o de contas do jantar de anivers�rio de Caramez. Entre os itens h� um bolo de 10 kg de R$ 490, al�m de 150 calend�rios fixos de brinde, despesas com fot�grafo (R$ 200), flores e velas (R$ 500) e o custo do buf� (R$ 13.439,80). O total de gastos foi de R$ 15.461,10.

Para os promotores, as entidades SAS e ISAS “se confundem e devem ser qualificadas como uma s� organiza��o criminosa”. Os 61 denunciados s�o acusados de fraude em licita��es, corrup��o, peculato e lavagem de dinheiro. “A quadrilha tinha como �nico objetivo direcionar ilicitamente contratos p�blicos ao SAS e ao ISAS para, posteriormente, desviar os recursos destinados � execu��o destes contratos. O direcionamento dos contratos se dava mediante a coopta��o de agentes p�blicos ocupantes de altos cargos, os quais passavam a integrar a quadrilha em troca do recebimento de vultosas propinas mensais.”

A Prefeitura de Itapetininga informou que vai “tomar medidas judiciais cab�veis no que tange a ressarcimento ao er�rio”.