Prefeito � envolvido em fraude de at� R$ 700 milh�es

A pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Minist�rio P�blico Federal no Mato Grosso investiga uma fraude que pode chegar a R$ 700 milh�es e envolve uma empresa do prefeito de Cuiab�, Mauro Mendes (PSB). Ele e um s�cio s�o investigados, em processo sob sigilo, por terem se beneficiado do que o juiz do Trabalho Paulo Roberto Brescovici chamou de “fraude processual” na compra de uma mineradora.

Brescovici considerou nulo o processo de venda de uma empresa que operava em uma �rea de extra��o mineral pr�xima do Parque Nacional da Chapada dos Guimar�es. Na investiga��o, concluiu-se que o juiz que conduziu a recupera��o judicial da mineradora desviou R$ 185 mil do processo - o magistrado foi afastado do cargo pelo TRT do Mato Grosso.

Luis Aparecido Ferreira Torres, o juiz afastado, permitiu em 2011 a transfer�ncia das cotas da mineradora, que ent�o se chamava Min�rios Salom�o, para uma empresa cuja dona era J�ssica Cristina de Souza, filha de Valdinei Mauro de Souza, s�cio do prefeito de Cuiab�. Seis meses ap�s se tornar dona da empresa, J�ssica transferiu 98% das cotas para a Maney Mineradora Casa de Pedra, que pertence a seu pai e a Mendes.

O processo foi marcado por uma s�rie de irregularidades e poss�veis “il�citos penais”, de acordo com Brescovici, o juiz que investigou o caso no �mbito do TRT. Um dos problemas apontados foi a transfer�ncia das cotas da mineradora a J�ssica pelo valor de R$ 1,8 milh�o.

Segundo Brescovici, o juiz Ferreira Torres “desconsiderou o potencial econ�mico das reservas aur�feras e recursos naturais da �rea de propriedade da empresa que, de acordo com o laudo t�cnico de f. 610/620, foi fixado em R$ 723,7 milh�es”.

O capital social da mineradora seria posteriormente elevado para R$ 703,5 milh�es.

Corretor. Brescovici tamb�m descobriu uma autoriza��o dada por Ferreira Torres para que a Caixa Econ�mica Federal liberasse R$ 185 mil a t�tulo de corretagem para um corretor de im�veis de nome Jos� Faria de Oliveira, sem que ele tenha atuado em nenhum momento no processo de venda da mineradora ou de seus ativos.

Ferreira Torres apresentaria posteriormente um despacho de nomea��o do corretor, mas ele n�o continha a numera��o das folhas dos autos, o que mostrava que o suposto documento nunca pertenceu ao processo.

Oliveira havia intermediado a compra de dois flats, vendidos por uma construtora ao juiz. Em depoimento na investiga��o do TRT, o corretor disse que foi chamado ao gabinete de Ferreira Torres e que ele prop�s transferir para seu nome os dois im�veis, sem explicar o motivo. Oliveira recusou a proposta.

Segundo o corretor, o juiz lhe perguntou se ele havia sido procurado por algu�m do TRT e orientou Oliveira a dizer que havia recebido os R$ 185 mil sob suspeita a t�tulo de corretagem. Mais uma vez, ele se recusou a atender o pedido de Ferreira Torres e decidiu procurar a corregedoria do tribunal, que a partir da� passou a investigar o caso.

'Totalmente legal'

A Prefeitura de Cuiab� afirmou, em nota assinada pelo secret�rio de comunica��o, Kl�ber Lima, que “Mauro Mendes n�o � parte no processo trabalhista e jamais foi chamado aos autos”. Tamb�m disse que o prefeito n�o � investigado pelo Minist�rio P�blico Federal - o MPF, por�m, confirma que h� uma apura��o sigilosa sobre o caso.

Lima afirmou que a transfer�ncia das cotas para o prefeito em janeiro de 2012 foi “uma transa��o totalmente legal”. O secret�rio reiterou que, quando se tornou s�cio da empresa, Mendes n�o era prefeito de Cuiab�.

Lima ainda questionou a rapidez com que o juiz Paulo Roberto Brescovici proferiu sua decis�o. “O juiz citado recebeu uma a��o anulat�ria �s 14h34 do dia 30 de agosto de 2012 e expediu sua decis�o de 30 laudas �s 15h07 do mesmo dia. Ou seja, em exatos 33 minutos ele exarou uma decis�o.”

Tamb�m em nota, a advogada do juiz Luis Aparecido Ferreira Torres, Fabiana Curi, afirmou que os R$ 185 mil que teriam sido desviados pelo juiz eram valores devidos “em raz�o de haver sido deferida, inicialmente, a expropria��o, na modalidade de aliena��o”. “O corretor de im�veis Jos� Faria de Oliveira estava credenciado no TRT e fora chamado para intermediar a venda, raz�o pela qual fora expedido o valor a t�tulo de corretagem.”

A advogada tamb�m disse que o depoimento de Faria “� totalmente desprovido de verdade, n�o trazendo consigo nenhum elemento m�nimo probat�rio e isso ser� comprovado”. Fabiana sustentou que a hip�tese de subavalia��o em fun��o do laudo que atribu�a um valor de mais de R$ 700 milh�es � empresa “n�o � ver�dica, pois este laudo foi expedido em 1999 e o potencial econ�mico era para os pr�ximos tr�s anos, ou seja, at� 2002”.