Subsecret�rio � citado em esquema de fraude do ISS em S�o Paulo

O subsecret�rio municipal de Receita da Secretaria Municipal de Finan�as, Douglas Amato, foi citado como membro do esquema de corrup��o em novo depoimento ao Minist�rio P�blico Estadual (MPE) sobre a sonega��o de Imposto sobre Servi�os (ISS) na Prefeitura.

O auditor Eduardo Horle Barcellos, integrante da quadrilha que aceitou acordo de dela��o, afirmou saber que Amato receberia propina para oferecer vantagens no Imposto sobre Transmiss�o de Bens Im�veis (ITBI) e no setor de isen��es fiscais. Na gest�o Fernando Haddad (PT), o acusado ocupa o cargo que j� foi de Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da m�fia do ISS.

Amato j� havia sido denunciado por outro delator do esquema, Luis Alexandre Cardoso de Magalh�es, que disse que dez funcion�rios da Secretaria Municipal de Finan�as, incluindo Amato, tamb�m recebiam propina. Al�m disso, uma testemunha protegida tamb�m relaciona o subsecret�rio ao esquema. “Ele n�o apresentou provas. � de ouvir dizer”, disse o promotor respons�vel pelas investiga��es, Roberto Bodini.

O promotor deve discutir no Minist�rio P�blico como as novas informa��es ser�o tratadas. As den�ncias podem ser inclu�das no procedimento sobre o caso que j� existe, o que poderia atrasar a conclus�o do processo, ou podem ser distribu�das para outro promotor.

Embora continue exercendo suas fun��es, Amato foi chamado para prestar depoimento na Controladoria-Geral do Munic�pio no dia 5. Em nota, a Prefeitura afirma que acompanha o andamento das investiga��es que “exonera��es, afastamentos e sindic�ncias para demiss�es a bem do servi�o p�blico v�m acompanhando o ritmo e resultados das investiga��es”.

Barcellos citou ainda Fabio Camargo Remesso, outro servidor de Finan�as, como operador de esquemas de corrup��o, desta vez ligado � cobran�a de propina no ISS. Remesso j� foi afastado do cargo na Prefeitura. Barcellos afirmou tamb�m ter dado dinheiro ao vereador e ex-secret�rio de Governo Antonio Donato (PT) e ao vereador Aur�lio Miguel (PR). Ambos negam ter recebido dinheiro.

L�der

Ronilson Bezerra Rodrigues tamb�m compareceu nesa segunda-feira 16, ao Minist�rio P�blico Estadual. Ele negou a exist�ncia do esquema e o pagamento de propina a pol�ticos. O MPE ouviu ainda representantes da Tecnisa, empresa suspeita de pagar propina aos fiscais para ter desconto de impostos. Eles disseram que contratavam despachantes para acertar a quita��o do ISS. A vers�o n�o convenceu os promotores.

Neste m�s, a empresa afirmou que iria “empreender todos os esfor�os para ajudar a investiga��o do caso”. At� o momento, a Brookfield admitiu ter pago R$ 4,1 milh�es em propina ao grupo. A Tarjab afirmou ter pago R$ 290 mil. Uma testemunha protegida do Minist�rio P�blico tamb�m afirmou que a construtora Alimonti pagou R$ 460 mil.