Fraude do ISS faz prefeitura de SP notificar 400 pr�dios

A Prefeitura de S�o Paulo vai notificar os respons�veis por 400 empreendimentos da lista da propina do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalh�es. As empresas ter�o de apresentar documentos comprovando que pagaram o valor correto do Imposto sobre Servi�os (ISS). O documento foi repassado pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE) � Prefeitura. Pequenas e grandes construtoras constam da contabilidade que o fiscal fazia de quem supostamente pagava propina. No total, elas teriam pago R$ 29 milh�es em propina, de acordo com a planilha apreendida.

O objetivo da Prefeitura � recuperar o valor de imposto que n�o foi pago. Em todos os casos, apenas uma pequena parcela do que deveria ser recolhido em ISS, de fato, era paga. Do valor calculado como correto, a quadrilha dava um desconto de 50%. O restante ia para o bolso dos fiscais e, em m�dia, apenas 10% do ISS devido era recolhido para os cofres municipais.

Na lista de Magalh�es, um empreendimento da Brookfield na Rua Taquari, por exemplo, deveria recolher R$ 311 mil. De acordo com a contabilidade dele, o valor pago aos cofres municipais em imposto foi de R$ 5,5 mil, apenas 1,7% do que deveria constar na guia. Nesse caso, a quadrilha ficou com R$ 150 mil em propina.

At� agora, a administra��o municipal j� notificou respons�veis por 64 empreendimentos. Segundo a Prefeitura, 13 j� haviam sido indicados pelo MPE. Apenas duas empresas apresentaram a documenta��o exigida pela equipe da Secretaria Municipal de Finan�as incumbida de conseguir o dinheiro do tributo de volta. Cada empresa tem dez dias corridos, a partir da data de recebimento do of�cio, para apresentar a documenta��o requerida. O Munic�pio ainda cogita denunciar a autoridades americanas as multinacionais que tenham a��es na bolsa do pa�s, onde a lei anticorrup��o permite cobran�a de multas milion�rias.

Corrup��o

O prefeito Fernando Haddad (PT) j� afirmou que, mesmo que as empresas tenham sido v�timas de extors�o, isso n�o elimina a necessidade de pagar o que � devido ao Munic�pio. Para o promotor Roberto Bodini, � frente das investiga��es do MPE, a lista refor�a a suspeita de que as empresas atuaram de forma volunt�ria no esquema, praticando corrup��o.

Duas empresas j� assumiram que pagaram propina aos auditores fiscais investigados pelo MPE e pela Controladoria-Geral do Munic�pio (CGM). Nesta semana, a Promotoria teve a confirma��o de que a incorporadora Tarjab pagou cerca de R$ 690 mil � quadrilha entre os anos de 2007 e 2012. A Brookfield disse ao MPE que pagou R$ 4,1 milh�es ao grupo. Uma testemunha ainda confirmou que a Alimonti pagou R$ 460 mil.

Questionada sobre o assunto, a assessoria do Hospital Igesp, que aparece na lista, afirmou que desconhece irregularidades e “que todos os tributos destacados nas notas fiscais apresentadas pela construtora respons�vel pela obra foram retidos e recolhidos rigorosamente pelo hospital”. A maioria das construtoras citadas na lista afirma que pagou os tributos.