Justi�a rejeita a��o que acusava vereador de dar emprego em troca de relacionamento

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais rejeitou, nesta ter�a-feira, A��o Civil P�blica que propunha a investiga��o do vereador Alexandre Gomes (PSB) por improbidade administrativa. Segundo o juiz 4ª Vara da Fazenda Municipal, Renato Lu�s Dresch, o Minist�rio P�blico - autor da A��o -, n�o apresentou provas de que o parlamentar tenha utilizado recursos da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) ou outra fonte p�blica em proveito pr�prio. Conforme a acusa��o do MP, Gomes teria dado � uma mulher emprego para ter um relacionamento extraconjugal com ele. A decis�o ainda cabe recurso.

Ainda de acordo com a acusa��o do MP, o vereador teria usado a m�quina p�blica em proveito pr�prio, quando empregou a mulher, que ele teria conhecido em uma rede social, na Secretaria de Administra��o Regional Noroeste da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A atitude seria “incompat�vel com o modelo republicano” e caracterizaria a pr�tica de improbidade administrativa. Segundo relatos do Minist�rio P�blico, Alexandre Gomes teria complementado o valor pago pela empresa � mulher durante o per�odo em que ela estava empregada, totalizando o valor de R$ 1.538,67. Ainda de acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, que assina a A��o Civil P�blica, nas conversas que teriam ocorrido por Facebook, o vereador teria agendado encontros com a mulher na C�mara de BH.

Em sua decis�o, o juiz argumentou que mesmo com a indica��o de Gomes da mulher, n�o ficou comprovado que a empresa contratada para prestar servi�os ao munic�pio tenha agido de forma ilegal. “Mesmo que se admita intermedia��o, mas n�o para obter vantagem il�cita, n�o h� como considerar configurado o ato de improbidade administrativa, sobretudo quando n�o houve usurpa��o de fun��o”, ressaltou Renato Dresch. “Na falta de prova em sentido contr�rio, n�o h� como supor que qualquer valor repassado para a jovem seja de dinheiro p�blico”, concluiu.

Procurado, Alexandre Gomes informou apenas que “n�o estava feliz, nem aliviado” com a decisa�o da Justi�a de rejeitar a a��o. “Eu tinha certeza da Justi�a. Isso � uma coisa que n�o me deixa feliz e que machucou muito a minha fam�lia”, comentou. Em sua defesa, o vereador disse que n�o houve viola��o � moralidade administrativa, � legalidade ou a qualquer outro princ�pio norteador da atividade estatal. Alegou que os supostos preju�zos � administra��o p�blica n�o foram demonstrados e que a pr�tica � normal no meio pol�tico, argumentando que n�o h� irregularidade ou falta administrativa no mero encaminhamento de curr�culo ou indica��es para empregos.