Servidores da C�mara de Vereadores de S�o Lu�s podem ficar sem 13� sal�rio

A C�mara Municipal de S�o Lu�s pode passar por um colapso financeiro neste final de ano. A falta de organiza��o com as finan�as da Casa colocam em risco o pagamento do 13º sal�rio dos funcion�rios da Casa. Para que o pagamento possa ser efetuado, o presidente em exerc�cio Astro de Ogum (PMN) est� fazendo uma opera��o pente fino nos fantasmas que assombram o Pal�cio Manole Bequim�o. Os cortes j� geraram inclusive amea�as ao presidente em exerc�cio.

Desde que foi aprovado no ano passado o aumento do n�mero de vereadores de 21 para 31, o presidente da Casa, Isa�as Pereirinha (PSL) reclama que o aumento no n�mero de parlamentares e assessores iria causar um gasto irrepar�vel � Casa. A folha de pagamento da C�mara Municipal � da ordem de aproximadamente R$ 3 milh�es mensais. Os n�meros com rela��o ao quadro funcional s�o muito contradit�rios e a pr�pria Casa, por muitas vezes tem dificuldade de precisar o n�mero de funcion�rios e as classifica��es destes enquanto estatut�rios.

A prefeitura transfere de duod�cimo mais repasse de inativos e pensionistas entre R$ 5 milh�es e R$ 6 milh�es todos os meses para o legislativo maranhense. Deste total, deve arcar com todas as despesas da Casa. Ou seja, com cerca de R$ 2 milh�es, a C�mara tem que pagar a manuten��o, contas, verbas indenizat�rias dos vereadores e demais gastos.

Com o or�amento apertado o ano todo, e sem uma organiza��o or�ament�ria, o per�odo de fim de ano � tenebroso para o setor financeiro do parlamento municipal. Cortes est�o sendo feitos cirurgicamente na Casa. Os primeiros devem ser funcion�rios fantasmas indicados por vereadores que n�o tem presen�a confirmada no parlamento.

Pela �ltima divulga��o feita pelo presidente Pereirinha, a C�mara tem 1,5 mil funcion�rios. Destes, apenas 305 s�o efetivos e est�o contemplados com o Plano de Cargos lan�ado recentemente no parlamento. A estimativa � que existam cerca de 500 servidores tipo “Servi�o Prestado” e cerca de 500 cargos comissionados.

O presidente em exerc�cio, Astro de Ogum (PMN) afirmou que est� tomando as provid�ncias, embora n�o tenha dito quais, para garantir o pagamento do 13º sal�rio aos funcion�rios da Casa. Ele diz que n�o pode dizer neste momento se ter� dificuldades, mas analisar� primeiro o quadro. “N�o sei se teremos dificuldade. Estamos trabalhando para cumprir nossa obriga��o com todos os funcion�rios que efetivamente trabalham nesta Casa. Eu assumi como gestor agora esta Casa. Tenho que tomar cuidado agora com a caneta na m�o. A coisa p�blica tem que ser tratada com responsabilidade e a minha � muito grande. Eu preciso analisar bem a situa��o da Casa para fazer os pagamentos”, afirmou.

Sobre o corte de funcion�rios que recebiam, mas seu efetivo trabalho n�o era comprovado, Astro disse que est� fazendo um estudo sobre o quadro e identificado a situa��o. Ele disse que falou dos funcion�rios que n�o trabalham no sentido de n�o darem o devido retorno laboral que a Casa precisa. “Acho que aqui tem mesmo muita gente que n�o trabalha e quer botar banca. N�s estamos trabalhando para ter um laudo sobre este quadro”, declarou.