O caos financeiro, segundo a AMM, � resultado da concentra��o de recursos nas m�os da Uni�o e a transfer�ncia de responsabilidades dos governos federal para os munic�pios. “Estamos em um clima de total ingovernabilidade. E n�o estou me dirigindo ao governo Dilma Rousseff, estou me referindo ao modelo federativo adotado no Brasil”, afirmou Andrada, que lidera hoje, em Belo Horizonte, um movimento denominado Dia do Basta, que pretende reunir na Assembleia Legislativa cerca de 1 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, secret�rios e gestores municipais.
O grande problema vivido pelas prefeituras � a constante queda do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), principal fonte de renda da grande maioria das cidades mineiras. Com os programas de isen��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e revis�o de tabela do Imposto de Renda (IR) – base que comp�e o FPM –, a parcela repassada pela Uni�o tem sido insuficiente para bancar as contas municipais. De acordo com dados da AMM, nos �ltimos dois anos os munic�pios tiveram uma perda de R$ 1 bilh�o somente com o FPM.
“O FPM n�o � um favor do governo federal, mas � tratado como se fosse uma d�diva. E n�o �. � uma determina��o constitucional”, argumentou o presidente da AMM. O governo federal tem hoje 393 programas executados pelos munic�pios em todo o pa�s, ainda que eles n�o tenham condi��es financeiras de banc�-los. Outra queixa � que, do total de recursos arrecadados pela Uni�o, os munic�pios ficam com uma cota de 7%.
Al�m da manifesta��o marcada para hoje pela manh�, os prefeitos t�m agendadas reuni�es em Bras�lia em mar�o, abril e maio. H� ainda a possibilidade de serem mantidos acampamentos em frente ao Congresso Nacional como forma de press�o para que os parlamentares aprovem projetos de interesse dos munic�pios, como o reajuste da al�quota do FPM, divis�o de recursos dos royalties do petr�leo e do min�rio e incid�ncia de imposto de transa��es por cart�o de cr�dito na cidade onde a compra foi feita.