O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a realiza��o de uma dilig�ncia na unidade prisional para onde pretende mandar o ex-deputado Roberto Jefferson para verificar se o estabelecimento tem condi��es de prestar atendimento adequado a ele. Condenado por envolvimento com o esquema do mensal�o, Jefferson foi submetido no ano passado a uma cirurgia para extrair um c�ncer do p�ncreas. A defesa quer que ele cumpra a pena em casa.
"Embora exista uma conclus�o inicial do laudo m�dico da junta designada no sentido de que n�o h� imprescindibilidade de que o tratamento seja feito na resid�ncia ou mediante interna��o em unidade hospitalar, � essencial que seja feita dilig�ncia junto � unidade prisional para que informe, com a m�xima urg�ncia poss�vel, se aquele local tem condi��es de permitir que o apenado cumpra rigorosamente com o atendimento m�dico recomendado", afirmou.
Nos pr�ximos dias, o presidente do STF e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, dever� decidir se Jefferson e o ex-deputado Jos� Genoino ser�o encaminhados para uma penitenci�ria ou se ficar�o em pris�o domiciliar. Genoino esteve no complexo penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal, por alguns dias em novembro, mas foi transferido para pris�o domiciliar ap�s reclamar de problemas card�acos. Janot � a favor de que Genoino continue em pris�o domiciliar.
Em outro parecer enviado ao STF, o procurador recomendou que o tribunal autorize a transfer�ncia do ex-deputado Romeu Queiroz para uma penitenci�ria em Ribeir�o das Neves, na regi�o metropolitana de Belo Horizonte (MG). Condenado a 6 anos e 6 meses de pris�o no regime semiaberto por participa��o no esquema do mensal�o, Queiroz cumpre atualmente a pena no complexo penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal.
Ele quer ser transferido para Minas Gerais, onde vivem sua mulher e filhos. O ex-parlamentar tamb�m pediu autoriza��o para trabalhar na pr�pria empresa, a RQ Participa��es. Como cumpre pena no regime semiaberto, Queiroz pode pleitear o direito de deixar a pris�o durante o dia para trabalhar. Mas tudo tem de ser autorizado pela Justi�a.
De acordo com a defesa de Queiroz, os �rg�os respons�veis pelo sistema prisional em Belo Horizonte informaram que existe vaga no regime semiaberto. Para o procurador, a jurisprud�ncia reconhece o direito do preso de cumprir a pena pr�ximo � fam�lia. Mas ele fez quest�o de ressaltar que eventuais imperfei��es no estabelecimento prisional n�o devem servir de fundamento para pleitear eventuais vantagens.
Em outros documentos enviados ao STF, Janot posicionou-se contra recursos movidos por r�us do mensal�o, entre os quais Genoino, que tentam garantir um novo julgamento para alguns crimes, como forma��o de quadrilha. Na opini�o do procurador, as condena��es impostas pelo Supremo devem ser mantidas integralmente.