Procurador � suspeito de vender pareceres � m�fia do ISS em S�o Paulo

O ex-secret�rio adjunto de Finan�as de S�o Paulo, Silvio Dias, est� sendo investigado por suspeita de vender pareceres para ajudar auditores acusados de fraudar impostos em S�o Paulo. Tamb�m ser� apurado se, na fun��o de procurador, ele usou sua influ�ncia com os fiscais para beneficiar clientes de seu escrit�rio de advocacia. Dias nega todas as acusa��es.

Pelo menos tr�s processos na Controladoria-Geral do Munic�pio (CGM), nos quais Dias foi consultado como procurador, entre junho e agosto deste ano, teriam criado dificuldades para a atua��o do �rg�o. Essa � uma das motiva��es da investiga��o aberta pela CGM contra Dias.

Ex-auditor fiscal e procurador desde 2005, ele foi secret�rio adjunto de Finan�as entre 2008 e 2010, na gest�o do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Uma testemunha protegida do Minist�rio P�blico Estadual (MPE) cita que Silvio Dias foi procurado pelo l�der da quadrilha, Ronilson Bezerra Rodrigues, para que acompanhasse a elabora��o de parecer de outra procuradora, que se posicionou favoravelmente � quebra de sigilo fiscal por parte dele. A consulta em quest�o era sobre a possibilidade da consulta de dados cadastrais de im�veis dos servidores investigados pela CGM.

Dias nega ter manipulado os pareceres. “Recordo-me que, neste ano, a Controladoria fez pelo menos duas consultas � Secretaria Municipal dos Neg�cios Jur�dicos: uma sobre a possibilidade de acesso � base de dados do IPTU pela Controladoria; e outra sobre a possibilidade de fornecimento de c�pia da declara��o de bens e valores dos agentes municipais ao Minist�rio P�blico”, afirmou, por e-mail. Segundo ele, os pareceres foram favor�veis � investiga��o. “Em ambos os casos, concordei com a possibilidade de fornecimento das informa��es � Controladoria e ao Minist�rio P�blico.”

Tamb�m conforme relato da testemunha, Dias pedia favores a Rodrigues, ent�o no cargo de Subsecret�rio da Receita Municipal. Um desses pedidos seria para a consulta do Cadastro de Contribuinte Mobili�rio - posteriormente, uma dessas consultas resultou no vazamento de dados de uma empresa de Antonio Palocci ent�o ministro da Casa Civil do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Advocacia

Mesmo atuando como procurador, Silvio Dias permanecia trabalhando como advogado, apontam as investiga��es. No site do escrit�rio Dias Rossi, ele � descrito como especialista em “a��es judiciais questionando a exig�ncia de tributos exigidos ilegalmente nas esferas federal, estadual e municipal”.

Dias continua na fun��o de procurador por ser funcion�rio p�blico de carreira, mas foi exonerado de cargo de confian�a ap�s reportagem do Estado mostrar, em 19 de novembro, que ele frequentava o escrit�rio de Rodrigues, apelidado como “ninho da corrup��o”. O local tamb�m seria frequentado pelo ex-secret�rio de Finan�as Walter Alu�sio, superior hier�rquico de Dias enquanto trabalharam na Secretaria de Finan�as.

Dias afirma que ainda n�o foi informado sobre o conte�do das investiga��es, “de modo que n�o tenho como fornecer mais esclarecimentos neste momento”. Questionada, a PGM afirmou em nota que “est� auxiliando a Controladoria Geral do Munic�pio na investiga��o da atua��o de Silvio Dias e est� levantando os atos praticados na qualidade de procurador para verificar se h� irregularidades”.

Suspenso

A Prefeitura afastou nessa ter�a-feira outro auditor fiscal suspeito de envolvimento nas fraudes de tributos municipais. Fabio Camargo Remesso foi suspenso de suas fun��es por 120 dias.