Dilma assinar� decreto de enfrentamento � tortura

A presidente Dilma Rousseff anunciar� nesta quinta-feira a assinatura do decreto que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento � Tortura, informou nesta quarta-feira a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Ros�rio, na primeira confer�ncia do F�rum Mundial de Direitos Humanos (FMDH).

De acordo com Maria do Ros�rio, o sistema viabilizar� um mecanismo aut�nomo que, por meio de peritos, ter� autoriza��o pr�via para entrar em penitenci�rias, instala��es militares, delegacias, institui��es de longa perman�ncia de idosos, institui��es de tratamento de doen�as ps�quicas ou similares. Esses peritos avaliar�o poss�veis viola��es de direitos humanos nos locais, depois de recebida den�ncia de conduta suspeita.

"A autoriza��o pr�via serve para verificar den�ncias de viola��es de tortura e processar agentes do Estado respons�veis por isso ainda nos dias atuais", disse a ministra.

A presen�a da Dilma Rousseff no evento era esperada para esta quarta-feira, mas teve de ser adiada para esta quinta-feira (12) devido � viagem � �frica do Sul onde participou da cerim�nia em homenagem a Nelson Mandela. Ontem, na abertura do f�rum que vai at� sexta-feira (13), foi feito um minuto de sil�ncio em mem�ria ao ex-presidente sul-africano .

O in�cio do f�rum marcou tamb�m os 65 anos da Declara��o Universal de Direitos Humanos. O evento ter� confer�ncias, debates tem�ticos e atividades com a presen�a de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo � promover uma reflex�o sobre o tema direitos humanos. O evento teve mais de 10 mil inscri��es.