Jango foi deposto pelo regime militar (1964/1985). “� uma decis�o simb�lica, por�m, hist�rica”, comentou , nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff na conta que mant�m no Twitter.
Ex-militante pol�tica na �poca da ditadura, v�tima de pris�o e de tortura nos por�es da ditadura, Dilma destacou tamb�m no Twitter que “a devolu��o simb�lica do mandato de revela a for�a da nossa democracia e o compromisso do Estado brasileiro com a verdade e a mem�ria”.
Projeto de lei
A iniciativa de devolver o madanto de Jango � resultado de projeto de lei aprovado nas duas Casas (Senado e C�mara), que tornou nula a sess�o de 2 de abril de 1964, quando o ent�o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presid�ncia da Rep�blica. O senador informou que Jo�o Goulart teria deixado o pa�s sem permiss�o do Congresso para uma viagem � China.
Ao apresentar o projeto que tornou nula a sess�o de 2 de abril de 1964, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS) argumentaram que Jango n�o estava no exterior naquela data, mas em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, onde foi se encontrar com for�as contr�rias ao golpe militar.
Os dois senadores afirmaram tamb�m que ao devolver o mandato de presidente da Rep�blica a Jo�o Goulart, o Congresso Nacional corrige, “ainda que tardiamente, uma vergonha hist�rica para o Poder Legislativo brasileiro”. Com a deposi��o de Jo�o Goulart, a Presid�ncia da Rep�blica passou a ser ocupada, provisoriamente, pelo presidente da C�mara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. No dia 11 de abril, o Congresso Nacional ratificou a indica��o do chefe do Estado-Maior do Ex�rcito, Humberto de Alencar Castello Branco, como novo presidente do Brasil.
Acusa��o
Um dia antes, a junta militar respons�vel pelo golpe divulgou o Ato do Comando Revolucion�rio, que trazia uma lista de pessoas acusadas de serem comunistas e que por isso teriam os direitos pol�ticos suspensos. Na rela��o estavam Jo�o Goulart, o ex-presidente J�nio Quadros, os ex-governadores de Pernambuco, Miguel Arraes e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.
Jo�o Goulart morreu em 6 de dezembro de 1976, na cidade de Corrientes, na Argentina. Oficialmente, a causa da morte foi um ataque card�aco, mas h� uma investiga��o em curso para apurar se o ex-presidente da Rep�blica foi assassinado.
Para que se procedesse essa apura��o, os restos mortais do ex-presidente Jo�o Goulart foram exumados em S�o Borja no dia 13 de novembro e enviados a Bras�lia no dia seguinte para exames no Instituto Nacional de Criminal�stica (INC).
Jazigo da fam�lia
Na Base A�rea de Bras�lia, o corpo foi recebido com honras de chefe de Estado, em cerim�nia que contou com a participa��o de Dilma Rousseff; dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva, Fernando Collor de Melo e Jos� Sarney; do presidente do Senado, Renan Calheiros, e de v�rios outros senadores, al�m de deputados e ministros.
A urna foi recebida com uma salva de tiros e a execu��o do Hino Nacional. De l�, foi conduzida, numa van sob escolta, ao INC.
Na tarde do dia 6 de dezembro, os restos mortais do ex-presidente foram finalmente devolvidos ao jazigo da fam�lia em S�o Borja, em cerim�nia que contou com a presen�a de familiares de Jango, da popula��o e da ministra Maria do Ros�rio, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica. (Com Ag�ncia Senado)