Sob protestos de �ndios e apoio de produtores rurais que foram at� Bras�lia, os deputados definiram na tarde desta quarta-feira 11, o comando da Comiss�o Especial instalada nesta ter�a-feira para apreciar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarca��o de novas terras ind�genas. A presid�ncia da Comiss�o ficou, por acordo, com o ex-ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Afonso Florence (PT-BA), e a relatoria com o peemedebista Osmar Serraglio (PR), ex-relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Correios, de 2005.
Apesar da Comiss�o ser amplamente dominada por parlamentares da bancada ruralista, o relator disse que trabalhar� com imparcialidade e defendeu que � preciso apresentar uma resposta ao acirramento dos conflitos no campo. "Nossa inten��o � pacificar o campo", disse Serraglio, prometendo que n�o ser� influenciado por "nenhuma tend�ncia" em seu relat�rio. "Vamos trabalhar reduzindo as zonas de atrito", comentou Florence. O governo � contra a proposta e alega que a PEC � inconstitucional.
A primeira reuni�o da Comiss�o acontecer� na pr�xima semana e ainda n�o h� prazo para conclus�o dos trabalhos. A inten��o da PEC � mudar o modelo de demarca��o de terras ind�genas no Brasil limitando os poderes da Funda��o Nacional do �ndio (Funai). "O que vai fazer � criar uma nova regra. Hoje o antrop�logo tem o come�o e o fim de toda a responsabilidade de uma demarca��o. O risco para cima ou para baixo � ele quem decide, sem nenhum crit�rio t�cnico. � uma vontade pessoal. Isso tem que ser mudado", afirmou o vice-presidente da Comiss�o, Nilson Leit�o (PSDB-MT).