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Estado de Minas

PT assume Comiss�o que analisar� PEC da demaca��o de terras

Apesar da Comiss�o ser amplamente dominada por parlamentares da bancada ruralista, o relator disse que trabalhar� com imparcialidade e defendeu que � preciso apresentar uma resposta ao acirramento dos conflitos no campo


postado em 11/12/2013 17:17

Sob protestos de �ndios e apoio de produtores rurais que foram at� Bras�lia, os deputados definiram na tarde desta quarta-feira 11, o comando da Comiss�o Especial instalada nesta ter�a-feira para apreciar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarca��o de novas terras ind�genas. A presid�ncia da Comiss�o ficou, por acordo, com o ex-ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Afonso Florence (PT-BA), e a relatoria com o peemedebista Osmar Serraglio (PR), ex-relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Correios, de 2005.

A seguran�a foi refor�ada para evitar o confronto entre produtores rurais e �ndios. Produtores vestiam camisas com os dizeres "Onde tem Justi�a tem espa�o para todos" e os �ndios traziam cartazes pedindo respeitos aos povos nativos. Um grupo de �ndios chegou a distribuir aos presentes um manifesto em ingl�s e espanhol contr�rio � constru��o das usinas de Belo Monte e Teles Pires e da hidrel�trica no rio Tapaj�s. "H� pretens�o de inger�ncia, n�o sei de quem", criticou Serraglio. No final da reuni�o, os �ndios hostilizaram os parlamentares, que deixaram o plen�rio sob gritos de "assassinos".

Apesar da Comiss�o ser amplamente dominada por parlamentares da bancada ruralista, o relator disse que trabalhar� com imparcialidade e defendeu que � preciso apresentar uma resposta ao acirramento dos conflitos no campo. "Nossa inten��o � pacificar o campo", disse Serraglio, prometendo que n�o ser� influenciado por "nenhuma tend�ncia" em seu relat�rio. "Vamos trabalhar reduzindo as zonas de atrito", comentou Florence. O governo � contra a proposta e alega que a PEC � inconstitucional.

A primeira reuni�o da Comiss�o acontecer� na pr�xima semana e ainda n�o h� prazo para conclus�o dos trabalhos. A inten��o da PEC � mudar o modelo de demarca��o de terras ind�genas no Brasil limitando os poderes da Funda��o Nacional do �ndio (Funai). "O que vai fazer � criar uma nova regra. Hoje o antrop�logo tem o come�o e o fim de toda a responsabilidade de uma demarca��o. O risco para cima ou para baixo � ele quem decide, sem nenhum crit�rio t�cnico. � uma vontade pessoal. Isso tem que ser mudado", afirmou o vice-presidente da Comiss�o, Nilson Leit�o (PSDB-MT).


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