Fran�a apoiar� iniciativa de combate � espionagem

A presidente Dilma Rousseff convidou, e o presidente franc�s Fran�ois Hollande aceitou que a Fran�a fa�a parte de um comit� diretivo para a confer�ncia global sobre governan�a na internet que o governo brasileiro chamou para abril, em S�o Paulo. Apesar do encontro ser composto por representantes n�o apenas de governos, mas da sociedade civil, a inten��o do Pal�cio do Planalto � ver oito ou nove pa�ses, inclusive o Brasil, coordenando a discuss�o para tirar da� pelo menos uma declara��o de que a atual situa��o de descontrole e espionagem na Internet � insustent�vel.

A inten��o brasileira de mexer na forma de administra��o da Internet � ainda anterior ao esc�ndalo de espionagem protagonizado pela Ag�ncia Nacional de Seguran�a (NSA, na sigla em ingl�s), descoberta violando as comunica��es de chefes de Estado, embaixadores, empresas e pessoas comuns em boa parte do mundo. Alguns problemas recorrentes, como na atribui��o de dom�nios (.com, por exemplo), j� haviam levado o pa�s a querer rediscutir o controle americano sobre a Internet. O esc�ndalo deu respaldo �s inten��es brasileiras e trouxe o apoio de outros pa�ses, como a Fran�a.

"Queremos ser s�cios na constru��o de uma ordem mundial mais justa, mais igualit�ria e mais democr�tica", disse a presidente. "Reiterei nossa expectativa de contar com uma representa��o francesa na reuni�o multisetorial global sobre o futuro da governan�a da internet. Muito nos interessa uma parceria com a Fran�a em todas as �reas que dizem respeito � defesa cibern�tica".

Hollande, por sua vez, respondeu que a Fran�a "saudava" e "apoiava" a iniciativa de prote��o de dados pessoais. "Porque ela � necess�ria, tanto para as na��es quanto para as liberdades individuais", afirmou Hollande. "Tratamos ainda da defesa cibern�tica, que � ainda mais necess�ria ap�s a revela��o de uma s�rie de informa��es que fizeram necess�ria uma rea��o firme. Precisamos ter pol�ticas para isso e buscar uma converg�ncia".

Outro dos pa�ses convidados para formar esse comit� diretor dever� ser a Alemanha, que foi copatrocinadora da proposta brasileira de uma declara��o contra a espionagem, apresentada na Assembleia Geral das Na��es Unidas. Os dois pa�ses se uniram � reclama��o brasileira tardiamente, meses depois das revela��es do ex-agente da CIA Edward Snowden que mostraram a vigil�ncia de empresas e do governo brasileiro. Apenas em outubro, quando foi revelado que os dois pa�ses - e algumas dezenas de outros - tamb�m estavam sendo espionados, Fran�a e Alemanha se uniram aos esfor�os brasileiros.

Dentro do pr�prio governo brasileiro h� um certo ceticismo se o encontro em S�o Paulo trar� mudan�as efetivas. Outras tentativas multilaterais terminaram em v�rias ideias, mas pouco resultado pr�tico. Mas, em meio ao processo desencadeado pelas revela��es de Snowden, e depois do sucesso de ver a resolu��o aprovada pelas Na��es Unidas, h� a cren�a de que poder� sair de S�o Paulo alguma coisa mais forte, como um reconhecimento de que a atual situa��o, que abre brechas para casos como a espionagem americana, � insustent�vel.

A avalia��o brasileira � que a espionagem fora de controle dos Estados Unidos � fruto de um desmando, uma falta de controle por parte da sociedade de como as empresas e os governos interferem na Internet. A avalia��o � que, na ONU, o ambiente � favor�vel � medidas para prote��o da privacidade e, no encontro global, o foco deve ser, mais uma vez, as liberdades individuais e a soberania dos pa�ses.

Em um momento descontra�do, Dilma disse que o Brasil far� "a copa das Copas", desejou sorte � Fran�a, mas avisou que n�o torcer� pelos franceses no torneio. Hollande elogiou o fato de o Brasil estar realizando tantos eventos internacionais ao mesmo tempo, e disse que, quem sabe, vem aqui na Copa do Mundo em junho do ano que vem.