Prefeitos protestam por R$ 2,2 bilh�es que deixaram de ser arrecadados

Desonera��es de impostos e lentid�o do Congresso Nacional em aprovar projetos de redistribui��o de recursos entre Uni�o, estados e munic�pios custaram �s prefeituras mineiras somente neste ano uma perda de R$ 2,24 bilh�es. O maior preju�zo vem da queda do Fundo de Participa��o Munic�pios (FPM)

– maior fonte de renda de cerca de 600 cidades no estado. Na tentativa de mudar essa situa��o, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e gestores p�blicos se reuniram nessa sexta-feira em Belo Horizonte para o que chamaram de Dia do Basta: Minas quebra o sil�ncio, promovido pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM).

No evento foi divulgado ainda um manifesto em que os prefeitos reclamam de “graves distor��es” do pacto federativo e queixam-se de uma realidade “dram�tica”. “A situa��o quase falimentar dos munic�pios e a incapacidade de supera��o dos problemas cotidianos das suas respectivas comunidades criam um ambiente de tens�o e indigna��o na popula��o e faz aumentar, perigosamente, o descr�dito do poder p�blico e da democracia representativa”, diz o documento. Em outro trecho os prefeitos se queixam de uma rela��o “injusta e desigual” na qual cabe aos munic�pios executar programas distribu�dos como “pacotes prontos elaborados por tecnocratas”.

Segundo dados divulgados ontem pela AMM, a contrapartida dos munic�pios no Programa Sa�de da Fam�lia (PSF), por exemplo, corresponde a 67,4% do custo total. No programa de Sa�de bucal, chega a 65,7%. “O governo federal foi encolhendo a verba ao longo dos anos e os munic�pios t�m que arcar com cada vez mais recursos. O governo n�o d� dinheiro para o custeio e a manuten��o no dia a dia e sobrecarrega o caixa dos munic�pios”, discursou o presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Ant�nio Andrada (PSDB).

O tucano argumentou ainda que os munic�pios ficam com apenas 18,7% do bolo tribut�rio nacional – enquanto estados recebem R$ 25,8% e a Uni�o fica com 55,5%. Para piorar a situa��o, a capacidade das prefeituras de produzir receita pr�pria corresponde a 7,32% do total nacional. At� por isso, a maior parte das cidades, especialmente as com at� 20 mil habitantes, dependem basicamente do FPM repassado mensalmente pelo governo federal. Com a queda do fundo, o rombo nas contas deixa prefeituras em situa��o dram�tica.

� o caso de Mirabela, no Norte de Minas. Os cerca de R$ 600 mil depositados do FPM e R$ 140 mil de ICMS s�o insuficientes para cobrir as contas do munic�pio, e a prefeitura tem optado por atrasar o pagamento de fornecedores para conseguir quitar a folha de pessoal em dia. Segundo o prefeito Carl�cio Mendes (PSB), desde que ele assumiu o cargo, em 1º de janeiro deste ano, foram promovidos v�rios cortes em custeio e sal�rios – inclusive o dele pr�prio, que caiu de R$ 9 mil para R$ 6 mil.

A Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, fechar� as portas na ter�a-feira e s� voltar� a funcionar em 17 de janeiro. Essa foi a alternativa encontrada pelo prefeito Jos� Ant�nio (PMDB) para tentar driblar a falta de dinheiro em caixa. Para se ter ideia, a arrecada��o deste ano, R$ 32 milh�es, ser� menor que a do ano passado, quando a receita de Capelinha chegou a R$ 44 milh�es. Para piorar ainda mais a situa��o, o munic�pio foi desvastado por chuvas nesta semana. “E n�o temos como reconstruir a cidade e assistir �s fam�lias que ter�o que sair de suas casas. N�o temos dinheiro”, lamentou.

R�veillon

Os cerca de 23 mil habitantes de Buritis, no Noroeste mineiro, passar�o a virada de ano sem a tradicional festa promovida pela prefeitura. Para conseguir pagar o d�cimo terceiro sal�rio dos servidores, o prefeito Jo�o Alves (PSDB) cancelou o evento. “A situa��o est� muito dif�cil. Se n�o fossem os cortes promovidos pela prefeitura, o problema seria bem maior. O governo deveria olhar mais para os munic�pios e repassar as verbas, e n�o apenas programas que trazem mais despesas”, defendeu o vereador Luan Cordeiro (PP), que representou o prefeito no evento de ontem.

A administra��o de Itajub�, no Sul de Minas, bem que tentou aliviar o caixa com o aumento do IPTU cobrado na cidade, mas foi barrado pela indigna��o da popula��o. At� ent�o a proposta era cobrar o imposto com um acr�scimo de 20%, mas diante da rea��o dos moradores, teve que se contentar com um reajuste de 6%. De acordo com o vereador Lu�s Fernandes Gonzaga (PMDB), l�der do governo na C�mara Municipal, as obras est�o paradas e para reduzir o gastos a Prefeitura de Itajub� reduziu o expediente dos servidores e agora funciona apenas em meio hor�rio.