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Estado de Minas EMPURR�O PARA OBRA COME�AR

Secretaria concede licen�a emergencial para acabar com desculpas na BR-381

Governo federal n�o tem mais desculpa para adiar a duplica��o da BR-381 ap�s libera��o de licen�a da Secretaria do Meio Ambiente


postado em 15/12/2013 07:00 / atualizado em 15/12/2013 11:15

O governo federal n�o tem mais desculpa para adiar a duplica��o da BR-381. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente concedeu licen�a urgente para o in�cio das obras, uma prerrogativa da pasta. Na quinta-feira, o Minist�rio P�blico, que integra o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), pediu vista por 30 dias do processo de licenciamento ambiental, previsto para ser analisada naquele dia, o que atrasaria mais ainda o in�cio das obra. No entanto, o estado entrou em acordo com o MP e, na sexta-feira, concedeu uma licen�a de instala��o ad referendum para o empreendimento.

De acordo com o secret�rio de Meio Ambiente, Adriano Magalh�es, essa autoriza��o n�o interfere na an�lise do MP e nas poss�veis condicionantes que o �rg�o dever� impor para a realiza��o da obra. Ele informou que est� mantida a reuni�o extraordin�ria do Copam marcada para 15 de janeiro, quando a licen�a de urg�ncia ser� submetida a vota��o no conselho. De acordo com Magalh�es, a inten��o do governo do estado foi contribuir para o in�cio r�pido da duplica��o e evitar que mais pessoas percam a vida na BR-381, batizada de “Rodovia da Morte”.

O empreendimento j� conta com licen�a pr�via desde 2007. A previs�o � de que a presidente Dilma Rousseff venha ao estado assinar a ordem de servi�o da duplica��o. Na semana passada, ela chegou a marcar visita a Belo Horizonte para dar aval para o in�cio das obras, mas com a morte do l�der sul-africano Nelson Mandela ela cancelou a viagem. Logo em seguida, a concess�o da licen�a de instala��o foi adiada a pedido do MP. “Agora n�o tem mais desculpa”, afirma o secret�rio.


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