O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deu sinal verde para o in�cio das obras na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Nessa quinta-feira, em encontro com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o �rg�o ambiental liberou a obra que vai derrubar 33,9 hectares de mata atl�ntica �s margens da rodovia, mas apresentou 11 condicionantes para que o Dnit possa dar sequ�ncia ao processo de duplica��o. Com a anu�ncia do Ibama, o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental de Minas Gerais (Copam) poder� autorizar a licen�a de instala��o para o projeto na reuni�o marcada para o dai 11. O Dnit anunciou para dezembro uma nova licita��o para os quatro lotes que n�o tiveram vencedores na concorr�ncia que aconteceu em junho.
A novela da duplica��o na estrada, conhecida como Rodovia da Morte pelos altos �ndices de acidentes com mortes, se arrasta h� d�cadas e nos �ltimos anos passou por v�rios adiamentos. Al�m dos atrasos constantes para definir as empresas respons�veis e os custos, a obra recebeu cr�ticas de especialistas em transporte por n�o incluir no projeto de duplica��o todo o trajeto. Como mostrou ontem o Estado de Minas, um trecho de 72,8 quil�metros, entre Belo Oriente e Valadares, no Vale do Rio Doce, continuar� com pista simples mesmo depois que a obra ficar pronta.
A diverg�ncia entre o �rg�o ambiental e o Dnit aconteceu depois que representantes do Ibama em Minas apontaram supostas irregularidades na contrapartida proposta pelo Dnit para compensar a derrubada de 33,9 hectares de mata atl�ntica ao longo da rodovia. De acordo com o Ibama, a inten��o de fazer plantios ao longo da via ia contra a legisla��o ambiental. A compensa��o correta, segundo o �rg�o, seria por meio de a��es para recuperar unidades de conserva��o ambiental, como parques ecol�gicos.
O impasse entre os dois �rg�os impediu que a ordem de servi�o para o in�cio da obra fosse assinada ainda neste m�s, como queria a presidente Dilma Rousseff (PT). A inten��o da presidente foi informada durante reuni�o entre representantes do Dnit e empres�rios que venceram as licita��es nos lotes que tiveram a disputa encerrada. Com a autoriza��o concedida ontem pelo Ibama, ficar� faltando apenas a licen�a do Copam para que a obra possa receber a ordem de servi�o.
NOVA TENTATIVA As obras nos 303 quil�metros da BR-381 foram divididas em 11 lotes, sendo que sete deles tiveram licita��es bem-sucedidas, com as empresas vencedoras definidas em agosto. Nos quatro lotes restantes da rodovia – correspondentes a 70,9 quil�metros – as empresas interessadas n�o aceitaram reduzir os valores para atingir o pre�o determinado pelo Dnit. O �rg�o promete relan�ar em dezembro os percursos n�o licitados para que sejam feitas novas ofertas.
Os trechos que ter�o nova licita��o est�o entre a capital mineira e o entroncamento da 381 com a MG-435, no acesso para Caet�, com 31,4 quil�metros de extens�o divididos em dois lotes; entre o Ribeir�o Prainha e o acesso sul de Nova Era, com 18,8 quil�metros; e de Nova Era a Jo�o Monlevade, trecho com 20,7 quil�metros. Mesmo depois de reuni�es entre os empres�rios e representantes do Dnit, n�o houve acordo sobre os custos da obra.
De acordo com o �rg�o, o processo ser� realizado no sistema de Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC), que prev� a unifica��o nas etapas da obra, com a empresa vencedora da licita��o sendo respons�vel desde a elabora��o dos projetos at� a execu��o final. Dessa forma, as empreiteiras devem arcar com poss�veis erros nos projetos executivos ou atrasos na entrega da obra.