Ibama acusa Dnit por atraso na duplica��o da BR-381

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renov�veis (Ibama) culpa o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo atraso no licenciamento ambiental para duplica��o da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Segundo o chefe da divis�o t�cnica do instituto em Minas Gerais, Luiz Benatti, o Dnit, mesmo conhecendo a legisla��o, prop�s contrapartida irregular para compensar a derrubada, a ser feita para realizar a obra, de 33 hectares de mata atl�ntica ao longo dos 330 quil�metros do trecho. %u201CA proposta foi de fazer o plantio ao longo da via, que � uma �rea muito exposta, sujeita inclusive a inc�ndios. O correto � a aplica��o de recursos, por exemplo, na recupera��o de unidades de conserva��o, como parques%u201D, afirma Benatti. A previs�o era de que a licen�a ambiental, que permite o in�cio da obra, fosse concedida pelo Conselho de Pol�tica Ambiental de Minas Gerais (Copam) no �ltimo dia 19. A an�lise do pedido, no entanto, foi transferida para 11 de dezembro. Para que o documento seja concedido � necess�ria a anu�ncia do Ibama. "a autoriza��o est� pronta h� mais de tr�s meses, mas s� ser� liberada depois da assinatura de termo entre o Dnit e o Ibama prevendo a contrapartida correta para a supress�o da mata atl�ntica", afirma o t�cnico. Para que a licen�a entre na pauta da reuni�o do Copam do dia 11 � preciso que o processo seja enviado ao conselho at� 10 dias antes. Benatti afirma que o Dnit j� informou ao Ibama que vai fazer a compensa��o conforme determina a lei. Representantes do departamento se reuniram com t�cnicos do instituto no dia 12, quando fecharam o acordo, ainda n�o assinado. Participaram da reuni�o t�cnicos enviados pela Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e do governo do estado. Ontem, o Dnit em Bras�lia n�o retornou contato e pedido de informa��es feitos pela reportagem do Estado de Minas. O atraso no in�cio da duplica��o da BR-381 estragou os planos da presidente Dilma Rousseff (PT) de assinar a ordem de servi�o para a obra at� 30 de novembro. O desejo da chefe do Poder Executivo foi informado em reuni�o entre representantes do Dnit e empres�rios vencedores das licita��es para os sete lotes que j� tiveram a disputa encerrada. O encontro aconteceu em Belo Horizonte h� cerca de 15 dias. Ao todo, o trecho foi dividido em 11 lotes. Do total, quatro tiveram a licita��o fracassada por falta de acordo em rela��o ao pre�o pedido pelos empres�rios para assumir os projetos. A duplica��o da BR-381 precisa de tr�s licen�as: pr�via, j� obtida pelo Dnit; ambiental, que depende do acerto entre o departamento e o Ibama; e de opera��o. Toda a documenta��o � liberada pelo Copam em Governador Valadares. N�o � a primeira vez que a obra sofre atraso. No in�cio do ano, o edital da licita��o para a duplica��o da via foi suspenso depois de questionamentos de empreiteiras. A concorr�ncia s� foi realizada em junho, quando sete dos 11 lotes tiveram disputa conclu�da. Com os quatro lotes ainda a serem licitados, resta definir contratos para a duplica��o de 70,9 quil�metros do percurso, que tem 330 quil�metros.