Pela segunda vez em menos de um m�s a duplica��o da BR-381 � emperrada

O Minist�rio P�blico pediu nessa quinta-feira vistas por 30 dias ao processo de licenciamento da duplica��o da BR-381 no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). O promotor Leonardo Castro Maia, que faz parte do grupo, alegou, no pedido, serem necess�rios esclarecimentos sobre impactos do projeto no meio ambiente. Outros integrantes do Copam tentaram convencer o promotor a reduzir o prazo para uma semana, mas n�o conseguiram. A solicita��o foi feita durante a sess�o para libera��o da licen�a ambiental para a obra.

� a segunda vez em menos de um m�s que a duplica��o da estrada � emperrada. Pelo cronograma de novembro do Copam, o pedido de licen�a para a rodovia seria analisado no dia 19. No entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov�veis (Ibama) n�o deu a anu�ncia para a obra por diverg�ncias com o projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a solicita��o da licen�a foi retirada da pauta.

Com o pedido de vistas, o Copam marcou para 15 de janeiro sess�o extraordin�ria para analisar exclusivamente o pedido de licen�a para a duplica��o da rodovia. Depois do documento, restar� apenas a autoriza��o do governo federal para que a obra seja iniciada. Na expectativa de que o Copam concederia o documento ontem, o Pal�cio do Planalto chegou a anunciar para a �ltima segunda-feira a vinda de Dilma Rousseff a Belo Horizonte para assinar a ordem de servi�o da duplica��o. A viagem, no entanto, foi cancelada para que a presidente fosse � �frica do Sul participar dos funerais do ex-presidente Nelson Mandela.

Dos 11 lotes em que o trecho foi dividido no projeto de duplica��o, sete j� podem ter as obras iniciadas, um total de 234 quil�metros, com investimento de R$ 1,652 bilh�o. Os percursos ficam entre o entroncamento da BR-116 em Governador Valadares e o acesso para Belo Oriente, a entrada para Belo Oriente at� a liga��o com Jaguara�u e deste ponto at� o Ribeir�o Prainha. Ser�o autorizadas ainda as constru��es de t�neis pr�ximos ao Rio Piracicaba e a Ant�nio Dias, al�m do trecho entre Jo�o Monlevade e o Rio Una e a sequ�ncia at� Caet�. Em 2010, um dos piores anos em n�mero de acidentes na BR-381, o trecho entre a capital e Governador Valadares registrou 334 mortes.

A inten��o da presidente Dilma Rousseff era assinar a ordem de servi�o at� 30 de novembro, como foi anunciado em reuni�o de representantes do Dnit com os empres�rios vencedores das licita��es em outubro. No entanto, atrito entre o departamento e o Ibama frustrou os planos da presidente.

Mata  Atl�ntica

O n�cleo das diverg�ncias foi em rela��o �s compensa��es a serem feitas ao longo do percurso a ser duplicado pela necessidade de corte de mata atl�ntica durante as obras. O documento faz parte do processo de concess�o da licen�a ambiental para a duplica��o da estrada, prevista para ser dada pelo Copam de Governador Valadares, na Regi�o Leste de Minas. Tamb�m integra o processo sugest�o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel pela concess�o da licen�a.

Na reuni�o com os empres�rios, representantes do Dnit afirmaram que a presidente n�o viria ao estado assinar a ordem de servi�o sem que houvesse a possibilidade de coloca��o imediata de m�quinas para o in�cio das obras. Segundo relato de moradores de Ant�nio Dias, cidade a 170 quil�metros de Belo Horizonte, caminh�es e equipamentos para produ��o de concreto j� chegaram � regi�o. Ao todo os 303 quil�metros da BR-381 entre Belo Horizonte e Valadares foram divididos em 11 lotes. Os quatro restantes tiveram licita��o fracassada. As concorr�ncias ser�o realizadas novamente em data ainda n�o definida. (Colaborou Pedro Rocha Franco)

Ped�gio mais caro

Depois de ter dado prazo de um ano para as concession�rias tirarem do papel as obras atrasadas, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez a revis�o extraordin�ria da tarifa e, devido �s inexecu��es contratuais, os ped�gios das rodovias v�o subir um pouco menos. No caso da Fern�o Dias (BR-381 entre S�o Paulo e Belo Horizonte), a partir de quinta-feira, a tarifa subir� de R$ 1,40 para R$ 1,50. A penalidade imposta, por�m, s� ter� efeito pr�tico na revis�o do ano que vem. Isso porque, independentemente da puni��o, o aumento seria de R$ 0,10, de acordo com o c�lculo das revis�es tarif�rias feito pela ag�ncia com base no �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) e inexecu��es de investimentos programados, entre outros fatores.