O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renov�veis (Ibama) negou autoriza��o para a duplica��o da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada Rodovia da Morte. A libera��o era esperada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para ser apresentada ao Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental de Minas Gerais (Copam), respons�vel pela concess�o da licen�a de instala��o para o projeto da duplica��o. Sem a anu�ncia do Ibama, a reuni�o do conselho que seria realizada em 19 de novembro para analisar o pedido de realiza��o da obra foi transferida para 11 de dezembro.
O breque do Ibama � duplica��o ocorreu porque uma parte de mata atl�ntica – �rea de prote��o ambiental – que existe �s margens da rodovia ser� suprimida durante a obra. Para que a autoriza��o seja concedida pelo Ibama, ser� necess�ria a negocia��o de contrapartidas entre o Dnit e as empresas vencedoras das licita��es para as obras de sete dos 11 lotes que j� tiveram a concorr�ncia encerrada. As empresas j� teriam oferecido compensa��es pela retirada das matas, mas o Ibama considerou-as insuficientes. Um dos pontos de mata atl�ntica que ser� afetado fica entre S�o Gon�alo do Rio Abaixo e Jo�o Monlevade, a cerca de 90 quil�metros de Belo Horizonte.
Segundo a diretora da Funda��o S.O.S Mata Atl�ntica, M�rcia Hirota, as compensa��es podem ocorrer, por exemplo, com a revitaliza��o de �reas degradadas do bioma ou com a destina��o de recursos para unidades de conserva��o. “As contrapartidas est�o previstas em lei, j� que o projeto ir� beneficiar a comunidade”, diz a diretora da funda��o.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), respons�vel pela reuni�o da documenta��o a ser enviada ao Copom, assim que houver a anu�ncia do Ibama o pedido de licen�a ambiental ser� encaminhado ao conselho. Na hip�tese de a libera��o n�o chegar at� a reuni�o do dia 11, uma nova data ter� que ser marcada para a an�lise do processo. O Estado de Minas tentou contato via telefone e e-mail com o Ibama em Bras�lia e em Belo Horizonte, mas n�o conseguiu falar com representantes do instituto.
A decis�o do Ibama acaba com os planos da presidente Dilma Rousseff (PT) de emitir a ordem de servi�o para o in�cio da duplica��o at� o fim deste m�s, como revelado por representantes do Dnit em reuni�o h� duas semanas em Belo Horizonte com empres�rios que realizar�o a obra. Pelo menos uma das empreiteiras j� estaria pronta para come�ar a construir seu canteiro de opera��es.
Das tr�s licen�as exigidas pela legisla��o para qualquer empreendimento a ser realizado no Brasil, a duplica��o da BR-381 tem apenas uma, chamada pr�via, a primeira da lista. A que o Dnit quer agora, a de instala��o, � a segunda. A �ltima � a de opera��o. Conforme definido pelo governo federal, a se��o Leste do Copam, que fica em Governador Valadares, � a encarregada de analisar os pedidos de licen�a para a obra.
Atraso Na reuni�o realizada em Belo Horizonte com os empres�rios que realizar�o as obras, integrantes do Dnit davam como certa a concess�o da licen�a pelo Copam no �ltimo dia 19. O rev�s, no entanto, n�o � o primeiro. No in�cio do ano, o Dnit foi obrigado a alterar o edital para a duplica��o da BR-381 depois de reclama��es de empres�rios interessados na concorr�ncia. A disputa s� foi realizada em junho. Mesmo assim, restam quatro lotes a serem licitados, um total de 70,9 quil�metros, de um total de 322 quil�metros entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Os lotes foram colocados em disputa mas as empresas interessadas apresentaram lances superiores ao teto estabelecido pelo governo federal para os trechos. O Dnit tentou negociar com as empresas, mas n�o conseguiu reduzir os valores.
An�lise da not�cia
Chega de atrasos
A duplica��o da BR-381 � a obra rodovi�ria mais desejada pela popula��o mineira – e isso j� faz tempo. A reforma completa da estrada � a esperan�a de que se ponha um ponto final na carnificina provocada pelo seu tra�ado sinuoso, que lhe rendeu o maldito nome de Rodovia da Morte. Mas parece que o esfor�o do governo federal para a duplica��o da via n�o � t�o grande quanto a expectativa dos mineiros de ver as obras a pleno vapor. Promessas e mais promessas j� foram feitas de que a duplica��o ser� iniciada o mais r�pido poss�vel, mas sempre surge um obst�culo, uma burocracia. Agora � a vez das garantias de compensa��o ambiental, exigidas pelo Ibama. Est�o, sim, corretas as exig�ncias, mas isso n�o pode resultar em mais um atraso no processo de duplica��o. Atrasos, no caso da BR-381, significam p�r em risco milhares de pessoas que viajam diariamente pela tenebrosa rodovia. (Renato Scapolatempore)