�s v�speras de o Poder Judici�rio entrar em recesso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, definiu como meta encerrar at� o fim desta semana todas as quest�es relativas � execu��o das penas de condenados no processo do mensal�o. O ministro n�o quer deixar nenhuma decis�o pendente para o recesso, que ter� in�cio na sexta-feira e se estender� at� o primeiro dia �til de fevereiro, uma vez que qualquer pedido poder� cair nas m�os do colega Ricardo Lewandowski, revisor do mensal�o, que reconhecidamente tem vis�o oposta a Barbosa em rela��o � A��o Penal 470. Durante o per�odo de f�rias, ambos se revezar�o no comando da Suprema Corte.
A tend�ncia, conforme a assessoria de imprensa do STF, � de que Joaquim Barbosa assuma o plant�o de 20 de dezembro at� meados de janeiro, quando o vice-presidente, Lewandowski, passar� a exercer interinamente o comando do tribunal. Durante o recesso, cabe ao magistrado de plant�o tomar decis�es consideradas urgentes, em car�ter liminar (provis�rio). Nos bastidores do Supremo, fala-se na possibilidade de as defesas de condenados no mensal�o aproveitarem o per�odo em que Lewandowski estar� a frente da Corte para apresentar peti��es.
Pessoas pr�ximas a Lewandowski, no entanto, alertam que n�o � tradi��o no Supremo que o presidente em exerc�cio desfa�a atos de outro ministro ou reveja decis�es j� tomadas. Tal possibilidade � restrita a casos urgentes, segundo um ministro do STF ouvido pelo Correio. “O ministro Joaquim Barbosa deve decidir tudo antes do recesso. E o restante ficar� com a Vara de Execu��es Penais. Se surgir algum incidente, a� sim o Lewandowski poder� decidir, mas desde que se trate de uma quest�o urgente”, frisou o magistrado.
Joaquim Barbosa n�o deve abrir m�o de pelo menos 10 ou 15 dias de f�rias, mas n�o esconde de pessoas pr�ximas a prefer�ncia de que, ao longo do recesso, todas as decis�es relativas a presos do mensal�o fiquem concentradas na Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal. Insatisfeito com a forma como o juiz titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos, executou inicialmente as penas, o presidente do Supremo pressionou o Tribunal de Justi�a do DF para que o magistrado fosse afastado do caso. Barbosa teve �xito. Agora, o juiz Bruno Ribeiro est� na linha de frente do mensal�o e, provavelmente, caber� a ele deliberar sobre eventuais peti��es importantes que chegarem � Justi�a no per�odo de f�rias do STF.