A Vara de Execu��es Penais do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o sistema carcer�rio do estado pode cumprir as recomenda��es m�dicas sugeridas pela junta m�dica do Instituto Nacional do C�ncer (Inca) ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. O pedido de informa��es foi solicitado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e servir� para embasar a decis�o final do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, sobre o pedido de pris�o domiciliar feito pela defesa do condenado.
Na semana passada, a defesa de Jefferson voltou a pedir ao Supremo que ele cumpra pris�o domiciliar, por causa de problemas de sa�de. Na peti��o enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A dieta prescrita pelos m�dicos e nutr�logos inclui, no caf� da manh�, banana com canela, geleia real e p�o preto. No almo�o, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salm�o defumado e, no jantar, sopa de legumes.
Na manifesta��o enviada ao STF, a defesa de Jefferson reafirmou que ele n�o pode cumprir no pres�dio a pena de sete anos e 14 dias de pris�o, definida na A��o Penal 470. “Parece claro, pois, que o sistema prisional n�o ter� condi��es de prover todo o acompanhamento nutricional necess�rio para a manuten��o da vida do requerente, com alimenta��o especial e extremamente regrada, em intervalos pequenos de tempo, e hidrata��o constante, tudo como se v� nas prescri��es m�dica e diet�tica em anexo”, diz a defesa do ex-deputado.
Ap�s per�cia m�dica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os m�dicos do Inca conclu�ram que o estado de sa�de de Jefferson n�o indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os m�dicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no p�ncreas.