Vota��o do Or�amento � suspensa e pode ficar para esta quarta-feira

Bras�lia - Quando todo o impasse sobre a vota��o do Lei Or�ament�ria Anual (LOA) parecia solucionado com os �ltimos acordos feitos entre governo e Legislativo, uma nova quest�o voltou a amea�ar a aprova��o da pe�a or�ament�ria de 2014. Na manh� desta ter�a-feira, durante a reuni�o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) lembrou que, por uma resolu��o da CMO, o Congresso precisa votar primeiro a proposta que altera o Plano Plurianual 2012-2015 (PPA) para que o colegiado delibere sobre o Or�amento.

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que �s 19h o projeto come�asse a ser analisado no plen�rio do Congresso. Com o questionamento feito pela parlamentar, a reuni�o da CMO foi adiada para as 17h, e l�deres da base aliada do governo que se reuniram, no mesmo hor�rio, decidiram que v�o tentar encontrar uma sa�da para o impasse.

O l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), explicou que se n�o for poss�vel encontrar uma solu��o, senadores e deputados v�o usar a sess�o agendada para o in�cio da noite para votar o PPA e retomar a reuni�o da CMO em seguida. Chinaglia defendeu que o texto seja inclu�do na pauta da manh� desta quarta-feira (18) para garantir que a mat�ria seja votada antes do recesso parlamentar e antes que dois vetos presidenciais, cujos prazos terminam amanh�, tranquem a pauta de vota��es.

Pelo relat�rio final da LOA, elaborado pelo deputado Miguel Corr�a (PT-MG), o valor total do Or�amento da Uni�o para 2014 � R$ 2,48 trilh�es. O relator incluiu o acr�scimo l�quido de receitas de R$ 12,1 bilh�es para 2014 e destacou, no relat�rio, que “essa foi a menor revis�o de receitas realizada nos �ltimos anos”. Em 2013, a eleva��o do c�lculo atingiu os R$ 22 bilh�es e, em 2012, R$ 26,1 bilh�es.

O texto substitutivo incluiu um novo c�lculo sobre o investimento p�blico, elevando o valor em R$ 900 milh�es. Do total previsto para o pr�ximo ano, R$ 654,7 bilh�es ser�o destinados para o refinanciamento da d�vida p�blica. O montante reservado para as �reas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilh�o, sendo R$ 105,6 bilh�es para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilh�o para or�amentos fiscal e da seguridade social.

“As despesas com investimentos tiveram incremento de cerca de R$ 14,5 bilh�es, um aumento de 21,6 % em rela��o � proposta, resultado da aprova��o das demandas aprovadas durante a tramita��o do projeto de lei. As despesas com pessoal e encargos sociais mantiveram-se praticamente no mesmo patamar da proposta, ou seja, R$ 242 bilh�es”, completou Corr�a.

A proposta ainda estima um crescimento de 3,8%, do Produto Interno Bruto (PIB) e sal�rio m�nimo de R$ 722,90, previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro.