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Estado de Minas

Defesa diz que pres�dio deve garantir recomenda��es m�dicas sobre dieta de Jefferson

O delator do mensal�o foi condenado a sete anos e 14 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro


postado em 17/12/2013 18:38

A defesa do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pediu nesta ter�a-feira que o sistema carcer�rio do Rio de Janeiro informe se pode garantir ao condenado as recomenda��es nutricionais prescritas pelos m�dicos. Segundo os advogados, � “imprescind�vel � sua sobreviv�ncia” que Jefferson siga a dieta recomendada e tome os medicamentos prescritos. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Ele solicitou ao STF para cumprir pris�o domiciliar devido ao estado de sa�de. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no p�ncreas, e faz tratamento de recupera��o.

De acordo com a defesa de Jefferson, o sistema penitenci�rio do Rio deve informar se tem condi��es de fornecer ao condenado a dieta prescrita, os suplementos vitam�nicos e as enzimas pancre�ticas que s�o necess�rias ao tratamento. “N�o se trata, no seu caso, apenas de tratamento m�dico, que pode ou n�o ser obtido em sede prisional, mas, sim, de lhe ser assegurado o acompanhamento nutricional necess�rio para a manuten��o da vida do requerente”, disse a defesa.

Ontem, a Vara de Execu��es Penais do Rio de Janeiro informou ao Supremo que o sistema carcer�rio do estado pode cumprir as recomenda��es m�dicas sugeridas pela junta m�dica do Instituto Nacional do C�ncer (Inca) a Roberto Jefferson. O pedido de informa��es foi solicitado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e servir� para embasar a decis�o final do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, sobre o pedido de pris�o domiciliar feito pela defesa do condenado.

Somente ap�s obter as informa��es e analis�-las, Janot vai emitir parecer sobre o pedido de pris�o domiciliar feito ao STF. Na semana passada, a defesa de Jefferson voltou a solicitar ao Supremo que ele cumpra pris�o domiciliar, por causa de problemas de sa�de. Na peti��o enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A dieta prescrita pelos m�dicos e nutr�logos inclui, no caf� da manh�, banana com canela, geleia real e p�o preto. No almo�o, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salm�o defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Ap�s per�cia m�dica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os m�dicos do Inca conclu�ram que o estado de sa�de de Jefferson n�o indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os m�dicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.


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