Senado pro�be compra de selos com dinheiro p�blico

O Senado proibiu nesta ter�a-feira, 17, a compra de selos pelos senadores com recursos da cota postal. A medida ocorre ap�s o Estado de S. Paulo revelar que senadores usaram R$ 2 milh�es da cota com a compra de 1,4 milh�o de selos nos primeiros meses do ano, embora as cartas sejam seladas por meio de uma m�quina que imprime um carimbo no envelope e n�o com o papel. A justificativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) � que a medida atende a pol�tica de austeridade da Casa.

Um relat�rio de auditoria do Senado, realizado pela Coordena��o de Auditoria Cont�bil e Financeira da Secretaria de Controle Interno, concluiu que houve falhas nos mecanismos de controle de cotas. O setor recomendou � c�pula da Casa a proibi��o expressa de compra de selos postais, mediante os crit�rios anteriores de selos postais.

O selo � considerado moeda corrente. � f�cil vender para qualquer empresa que fa�a uso dos servi�os dos Correios. Cada selo tem um valor, a depender do peso da correspond�ncia. O pre�o de envio de uma carta comercial varia de R$ 1,20 a R$ 6 40. Os senadores Gim Argelo (PTB-SF) e K�tia Abreu (PMDB-TO) admitiram ao Estado que compraram selos, mas justificaram o uso para enviar correspond�ncias aos seus eleitores.

Os senadores continuam tendo direito a cota postal, mas reduzida em 50%. De acordo com as regras, a distribui��o da franquia de correspond�ncia pelos Correios passou a ser feita com base nos seguintes par�metros: 35% diretamente proporcional � popula��o do Estado de origem do parlamentar; 45% distribu�dos de modo inversamente proporcional ao �ndice oficial de utiliza��o da internet (elaborado pelo IBGE - PNAD 2011); e 20% distribu�dos igualitariamente entre os Estados.