Senado aprova 21 metas de educa��o que devem ser cumpridas em 10 anos

O Senado deixou de lado o texto que cria o Plano Nacional de Educa��o (PNE) formulado pela Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte da Casa e aprovou ontem uma vers�o do projeto aos moldes da desejada pelo governo federal. Em discuss�o desde 2010, a proposta estabelece 21 metas para a educa��o, que devem ser cumpridas em 10 anos. A mat�ria, que deveria ter entrado em vigor em 2011, segue para an�lise na C�mara.

O texto aprovado no fim do m�s passado pela Comiss�o de Educa��o, depois de 40 dias de debates, era do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e enfrentava a rejei��o do Pal�cio do Planalto. O principal embate entre a base do governo e a oposi��o era a destina��o de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a �rea. No plen�rio, os aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram aprovar que a obriga��o era destinar esse recurso para a “educa��o”, e n�o para a “educa��o p�blica”, como queriam os advers�rios. A vers�o aprovada teve parecer do l�der do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

O texto retornar� � C�mara porque sofreu modifica��es no Senado. Uma das mudan�as foi a inclus�o de mais uma meta, a 21ª, para ampliar a produ��o cient�fica brasileira, assunto n�o tratado em nenhum dos textos anteriores. O objetivo � que o pa�s figure no grupo dos 10 maiores produtores de conhecimentos no mundo. A proposta d� �nfase � pesquisa, desenvolvimento e est�mulo � inova��o, com a forma��o de quatro doutores por cada grupo de mil habitantes.