O l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento proibindo doa��es de empresas privadas em campanhas eleitorais, a decis�o ficaria "manca". Em um caf� da manh� nesta quarta-feira, 18, com jornalistas, Chinaglia defendeu ser necess�ria uma reforma pol�tica mais ampla e diz ser favor�vel ao financiamento p�blico de campanhas. Ele acredita que, caso o STF decida pela proibi��o, dever� haver uma modula��o para que caiba ao Congresso regulamentar o tema e com validade apenas para 2016.
"O julgamento n�o d� conta de fazer reforma pol�tica. Voc� pro�be (doa��o privada) e n�o resolve.
Chinaglia disse que teve a oportunidade de conversar com ministros da Corte no coquetel de fim de ano feito pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira. Disse ter ouvido que como n�o haver� unanimidade o STF, por meio do relator, o ministro Luiz Fux, deve discutir alguma "media��o" na decis�o. "O que eu tenho d�vidas � se v�o querer fazer valer para 2014. Se fizer, a confus�o vai ser grande. Eu avalio que v�o mediar a�", disse o l�der do governo. Ele acredita que o Congresso ter� de analisar a quest�o do financiamento de campanhas j� em 2014, mas reconheceu as dificuldades devido �s diferentes posi��es.
Honor�rios
Chinaglia afirmou ainda que o Executivo tem posi��o contr�ria ao repasse para advogados p�blicos dos chamados honor�rios de sucumb�ncia, pagos por determina��o judicial em causas ganhas pelo governo. A proposta est� no novo C�digo de Processo Civil, o que deve impedir a conclus�o da vota��o da proposta neste ano. Os recursos hoje v�o para os cofres p�blicos na esfera federal, mas em alguns Estados h� repasse para os advogados p�blicos.
"A posi��o do governo, inclusive da Advocacia-Geral da Uni�o, � contr�ria", disse Chinaglia. "Conceitualmente, a conta n�o vai fechar. Como precisa dar estimulo pecuni�rio para se fazer aquilo ao que se capacitou por um concurso?", questionou.
Ele afirmou que caso seja aceita essa possibilidade pode se estimular outras carreiras do funcionalismo a buscar benef�cios semelhantes. E disse que � preciso um debate p�blico sobre o tema e que o ideal seria fazer a discuss�o em um projeto espec�fico.
Manifesta��es
O l�der do governo admitiu que a Casa est� "em baixa" no julgamento popular e que n�o foram atendidas pelo Legislativo as expectativas das pessoas que participaram das manifesta��es de junho. Chinaglia disse que a responsabilidade � coletiva e que o Congresso precisa continuar trabalhando para melhorar sua imagem.
Questionado se o Congresso cumpriu o que se esperava ap�s os protestos de junho, Chinaglia foi direto: "Na minha opini�o e na do povo, n�o cumprimos. No julgamento popular, estamos em baixa. Eu me incluo nisso. Quanto aos motivos, pode se abrir uma avenida", disse.
Chinaglia afirmou que o balan�o mais adequado deve ser feito pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas disse que � preciso maior dedica��o do Congresso porque os questionamentos da popula��o s�o sobre todos os pol�ticos. "N�o estou dizendo que a C�mara trabalhou mal. O que fizemos � insuficiente porque o mundo pol�tico est� sob quest�o."