Parlamentares adicionaram R$ 100 milh�es ao fundo que financia partidos pol�ticos

As elei��es de 2014 pesaram na defini��o do Or�amento da Uni�o, aprovado na madrugada de ontem. Al�m de recursos ampliados para a �rea social, os partidos pol�ticos poder�o abocanhar R$ 364 milh�es do Fundo Partid�rio. O total inclui os R$ 100 milh�es que deputados e senadores adicionaram ao valor encaminhado pela Justi�a Eleitoral na pe�a or�ament�ria, como o Estado de Minas antecipou em outubro. � a maior verba prevista para o fundo desde que ele foi criado para financiar as legendas.

Al�m de garantir verba para a campanha do ano que vem, o Planalto teve que prometer n�o vetar o Or�amento Impositivo e ainda liberar mais R$ 2 milh�es em emendas de l�deres e integrantes da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Nessa quarta-feira, alguns deputados e senadores demonstraram irrita��o com a not�cia. “Ficou parecendo que n�s estamos pedindo esmola ao governo”, incomodou-se um peemedebista que n�o entrou na lista dos beneficiados.

O valor total do Or�amento da Uni�o para 2014 ficou em quase R$ 2,5 trilh�es, dos quais R$ 654,7 bilh�es referem-se apenas ao refinanciamento da d�vida p�blica. O Congresso ampliou a previs�o de receitas em R$ 12,1 bilh�es. De acordo com o relator do Or�amento, deputado Miguel Corr�a (PT-MG), o aumento se deu com base na revis�o de par�metros econ�micos (veja quadro). “Cabe ressaltar que esta foi a menor revis�o de receitas dos �ltimos”, disse.

Principal bandeira do governo, ao lado das a��es sociais, o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) ficou menor para o ano eleitoral, com R$ 62 bilh�es, e a �rea econ�mica ter� que fazer ajustes para recompor no Or�amento da Uni�o o valor original, de R$ 63,2 bilh�es. O PAC perdeu recursos, direcionados para outras obras escolhidas pelos parlamentares, mesmo com o fato de o Or�amento de 2014 ter sido inflado pelo Congresso em 21,2 bilh�es.

Outro ponto pol�mico do Or�amento de 2014 refere-se �s regras que permitem um super�vit prim�rio (economia de recursos para pagamento de juros) cada vez menor, o que significa que o governo est� autorizado a gastar mais no ano eleitoral, fazendo um esfor�o fiscal menor. A proposta prev� um super�vit prim�rio do governo central de R$ 116,1 bilh�es, ou 2,1% do PIB, mas contabiliza o abatimento de R$ 58 bilh�es de recursos do PAC e de desonera��es, o que reduz a meta a R$ 58,07 bilh�es, ou apenas 1,1% do PIB.