Ao tomar conhecimento de que havia sido declarada inid�nea pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), por ser subsidi�ria da Delta Constru��es, a empresa T�cnica Constru��es divulgou nesta quinta-feira nota informando que ingressar� com medida judicial, na tentativa de anular a decis�o. Nessa quarta-feira, a CGU publicou no Di�rio Oficial da Uni�o a decis�o de estender a declara��o de inidoneidade da Delta � T�cnica Constru��es por entender que, a exemplo da matriz, a empresa deveria ser proibida de firmar contratos com �rg�os e entidades da administra��o p�blica.
“Admitir a exist�ncia de fraude na constitui��o da T�cnica implica, portanto, atribuir aos credores, ao Poder Judici�rio e ao Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro a condi��o de participantes da fraude, o que deixa ainda mais evidente o desacerto quanto ao entendimento da CGU. A decis�o implica, ainda, o comprometimento de toda a estrutura empresarial da T�cnica, em flagrante preju�zo de seus credores e empregados, o que contraria sobremaneira os objetivos da recupera��o judicial”, argumentou a empresa.
Estima-se que a Delta tenha desviado R$ 300 milh�es para 19 empresas de fachada entre 2007 e 2012, todas ligadas ao ramo da constru��o civil. O esquema foi descoberto em investiga��o da Pol�cia Federal (PF) iniciada no fim de 2012, quando a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do Cachoeira enviou documentos com o nome das empresas envolvidas.
Para a CGU, � "um absurdo" aceitar que a subsidi�ria integral esteja fora do alcance da decis�o anterior, e compara o caso ao de um cidad�o que, depois de cometer um crime, “venha a encontrar um meio legal de alterar seu nome para fugir dos rigores de uma condena��o”. Segundo o �rg�o, a constitui��o de uma subsidi�ria integral seria uma manobra para substituir a empresa Delta Constru��es – que, segundo nota da CGU, faz uso dos mesmos atestados t�cnicos da Delta e tem sede no mesmo endere�o. A empresa seria, segundo a nota, um “espelho da Delta Constru��o”.