No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso, que s� termina em fevereiro, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recomendou que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) seja preso em instala��o penitenci�ria. Em parecer encaminhado ontem ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, Janot manifesta-se contra o pedido de pris�o domiciliar do delator do mensal�o, sob o argumento de que a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Rio de Janeiro indicou que na cadeia o petebista “pode ser acompanhado por cl�nico e ter consultas peri�dicas em m�dico oncologista do sistema p�blico”.
O presidente do Supremo comentou ontem que tomar� novas decis�es relativas � A��o Penal 470 durante o recesso do Judici�rio. Barbosa ficar� de plant�o no STF at� 10 de janeiro, quando ser� substitu�do por C�rmen L�cia, que assumir� o comando do tribunal at� o dia 19 do mesmo m�s. Do dia 20 em diante, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, estar� � frente da Corte, que reabrir� os trabalhos somente em 3 de fevereiro. Durante todo o recesso, decis�es urgentes, inclusive do processo do mensal�o, poder�o ser tomadas pelo ministro que estiver na Presid�ncia, o que indica a possibilidade de Lewandowski – que tem posi��es reconhecidamente opostas �s de Barbosa quanto � A��o Penal 470 – conceder liminares a mensaleiros.
Barbosa autorizou ontem a transfer�ncia do executivo Vin�cius Samarane para o munic�pio de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Na quarta-feira, ele j� havia determinado que Jos� Roberto Salgado e Romeu Queiroz fossem trazidos para Minas Gerais. O Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) transportar� tr�s presos entre hoje e segunda-feira. A opera��o ser� realizada por agentes penitenci�rios federais, que far�o a escolta dos detentos da Papuda at� a chegada a Belo Horizonte.
O presidente do STF comentou ontem que as primeiras pris�es de pol�ticos desde a promulga��o da Constitui��o de 1988 representam o rompimento de uma tradi��o na qual autoridades n�o eram condenadas no Brasil. “Eu acho que, em democracia, n�o diria que � um fato banal, mas desde que demonstrada a viola��o de normas penais, n�o h� por que criar exce��es para A, B ou C em fun��o dos cargos que exercem. Essa � a novidade deste ano, o rompimento de uma tradi��o longa”, afirmou.
O primeiro deputado federal preso por decis�o da Suprema Corte, em junho de 2013, foi Natan Donadon (sem partido-RO). Depois dele, foram detidos Jos� Genoino, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, que renunciaram aos seus mandatos. O Supremo determinou tamb�m a pris�o de outros pol�ticos como o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e os ex-deputados Bispo Rodrigues, Pedro Corr�a e Romeu Queiroz.
Barril de p�lvora
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou o que chamou de falta de interesse do Poder Executivo em rela��o a melhorias do sistema prisional do pa�s. O ministro alertou para a “gravidade” da situa��o carcer�ria do Maranh�o. Na ter�a-feira, quatro detentos foram mortos, sendo tr�s decapitados, ap�s confrontos entre integrantes de uma fac��o criminosa no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s. Ontem, mais um detento foi assassinado, em nova briga no pres�dio.
As mortes geraram rea��o imediata dos conselhos nacionais de Justi�a (CNJ) e do Minist�rio P�blico (CNMP). As entidades enviaram representantes ao Maranh�o para realizar, a partir de hoje, uma inspe��o no pres�dio, onde s� em 2013 mais de 50 presos morreram. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, fixou prazo de tr�s dias para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) preste informa��es atualizadas sobre a situa��o prisional do estado. Ele avalia apresentar ao STF um pedido de interven��o federal no Maranh�o. (DA e RM)