Autoridades negam desrespeitar regras no uso de m�quinas

O secret�rio de Transportes da Prefeitura de Santa F� do Araguaia, Romerito Cerqueira de Oliveira, afirma que a motoniveladora flagrada na propriedade de um grande fazendeiro atuou “numa rota escolar”, cuja estrada corta propriedades privadas. “Essa den�ncia � persegui��o da oposi��o. Na hora em que o oficial de Justi�a chegou para apreender a m�quina, passou uma Kombi com 12 alunos”, afirmou.

Questionado se a prefeitura possu�a uma planilha detalhada com a atua��o da motoniveladora, respondeu: “At� tinha, mas, como fomos afastados (o prefeito foi afastado do cargo, mas o retomou neste m�s), assumiu uma outra equipe e, quando voltei � minha sala, n�o tinha mais nada”. O prefeito n�o respondeu �s liga��es da reportagem.

O prefeito de Inhumas, Dioji Ikeda (PDT), por sua vez, negou a den�ncia de desvios e disse que a m�quina atende a um programa de aux�lio a pequenos produtores rurais, recupera��o de estradas vicinais e coleta de entulho na cidade. “Se a den�ncia tivesse chegado (a mim) teria aberto um procedimento interno para apurar.”

Procurado, o prefeito de Guaribas, Claudin� Matias Maia (PTB), n�o respondeu �s liga��es para explicar o uso indevido do equipamento.

Respons�vel pela doa��o dos equipamentos, o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA) disse que o monitoramento das cidades beneficiadas pelo PAC 2 � feito por visitas de t�cnicos in loco, quando s�o entrevistados prefeito, presidente da C�mara de Vereadores e representantes de entidades civis e de sindicatos.

Seguindo crit�rios estabelecidos pela Controladoria Geral da Uni�o e pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), os t�cnicos escolhem os munic�pios de forma aleat�ria e a amostragem deve abranger, no m�nimo, 3% do total de cidades contempladas. N�o h� periodicidade definida, mas as prefeituras s�o visitadas durante o primeiro ano de uso dos equipamentos.

Ainda segundo o Minist�rio de Desenvolvimento Agr�rio, cada prefeitura deve preencher uma declara��o anual de utiliza��o do maquin�rio. Os gestores precisam tamb�m anexar fotos que comprovem a utiliza��o dos equipamentos “em conformidade com os objetivos do programa”. O governo informa que o monitoramento tamb�m � feito por sat�lite.