Por J�lia Chaib e Renata Mariz
A pouco mais de um ano do fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo deve se esfor�ar para cumprir a promessa de inaugurar 500 unidades de pronto atendimento (UPAs) at� 2014. Para atingir a meta, ainda falta entregar 356 unidades — praticamente uma por dia. Desde 2011, 144 UPAs foram abertas. Al�m dessas, segundo o Minist�rio da Sa�de, havia 145 unidades prontas quando a presidente assumiu o cargo, parte da heran�a do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que tamb�m tinha se comprometido em abrir 500 postos, mas n�o cumpriu a promessa. Hoje, h� 289 Upas em funcionamento.
As unidades fazem parte do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e oferecem servi�os como cl�nica geral, odontologia e pediatria, por exemplo. Importantes pela capacidade de desafogar urg�ncias e emerg�ncias de hospitais, as unidades s�o usadas por Dilma e pelo ministro da Sa�de, Alexandre Padilha como vitrines. A execu��o das obras, no entanto, segue em passos lentos. O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Paulo Zilkoski, compara as Upas �s creches prometidas pelo governo, cujas metas tamb�m n�o foram cumpridas. “Ha um problema cr�nico em rela��o a esses programas. Nao v�o para a frente porque n�o h� dinheiro para manter as estruturas. A UPA � praticamente um hospital, mant�-la em bom estado custa caro”, diz.
O Minist�rio da Sa�de repassa anualmente aos gestores entre R$ 1,2 milh�o e R$ 3 milh�es por ano para a manuten��o das Upas, al�m do investimento para constru��o das unidades. Para Zilkoski, no entanto, o dinheiro n�o e suficiente. Ele diz, sem saber estimar, que h� um grupo grande de Upas prontas que n�o est�o em funcionamento justamente pela falta de recursos. “Nosso alerta � sinal vermelho para qualquer conv�nio com a Uni�o, mas quase 100% dos prefeitos recorrem ao governo federal porque s�o estimulados, h� propaganda, reuni�o, promessa”, adverte.
Embora mais da metade das unidades prometidas por Dilma ainda tenham de ser entregues, o Minist�rio da Sa�de informou, em nota, que “as metas est�o dentro do previsto, especialmente em fun��o do tipo de estrutura e de seus equipamentos”. De 2011 a 2013, foi disponibilizado R$ 1 bilh�o para amplia��o e constru��o de UPAs no pa�s, mas apenas R$ 606 milh�es foram investidos. De acordo com a pasta, 1.048 unidades est�o em fase de constru��o, amplia��o ou em est�gio preparat�rio — quando o projeto foi entregue e a licita��o da obra est� no fim. “Dessas, 1.028 unidades j� tiveram a libera��o da primeira parcela e 20 est�o em fase final para libera��o”, informou a pasta. Mais 528 UPAs, que eram de responsabilidade de estados e munic�pios, tamb�m passaram a ser custeadas pela pasta.
Qualidade
Para Mauro Ribeiro, coordenador da C�mara T�cnica de Urg�ncia e Emerg�ncia do Conselho Federal de Medicina (CFM), o servi�o tem sido desvirtuado. “As prefeituras est�o colocando ventiladores (de respira��o) nas chamadas alas vermelhas para manter, nesses locais, pacientes que precisam de atendimento hospitalar. Isso � um esc�ndalo, vai contra todas as portarias do Minist�rio da Sa�de e contra a pr�pria concep��o da UPA, que � prestar o atendimento secund�rio”, diz o m�dico. Segundo Ribeiro, para a UPA funcionar, ser� preciso investir nos demais setores da sa�de. “� uma engrenagem que come�a nos agentes de fam�lia, que fazem o atendimento prim�rio. Depois, temos as UPAs para atender agravos intermedi�rios e, se for o caso, mandar o paciente para o hospital, que d� uma assist�ncia mais especializada.”
Na avalia��o de Jos� Carvalho de Noronha, diretor do Centro de Estudos da Sa�de (Cebes), as UPAs representam uma pol�tica acertada porque, se bem estruturadas, conseguem atender aglomerados populacionais e locais distantes dos servi�os hospitalares. “Aliviam o sofrimento agudo, retirando as pessoas das filas dos pronto-socorros. Mas, sozinhas, n�o resolvem todos os problemas. Muita gente vai � UPA sistematicamente, o que n�o est� correto, porque n�o tem m�dico da fam�lia”, diz Noronha.
O que era para minimizar os transtornos dos hospitais, no entanto, tem apenas sido mais um espelho da precariedade do servi�o hospitalar. Francisco das Chagas, de 25 anos, sabe que a espera por atendimento � longa. O pedreiro nascido no Piau� e criado no Distrito Federal aguardou por seis horas e meia uma consulta na UPA de Samambaia. Ele sentia dor no est�mago, febre, dor de cabe�a e dorm�ncia no corpo. Saiu da consulta do mesmo jeito. “O m�dico me disse que n�o era nada. Me deu um pedido de exame de endoscopia e mandou que eu procurasse vaga em algum posto de sa�de”, conta o jovem. “Perguntei se ele n�o podia j� me encaminhar para o exame em qualquer unidade. Ele disse que n�o. Nem sei quando vou conseguir.”