Governo libera 1,6 bilh�es para Santas Casas

O Minist�rio da Sa�de confirmou a libera��o de R$ 1,6 bilh�o para as Santas Casas e demais entidades filantr�picas de 23 das 27 unidades da federa��o. Segundo o minist�rio, os recursos dever�o beneficiar 762 institui��es filantr�picas de 604 cidades, dobrando o montante repassado pelo governo federal para que essas unidades atendam a pacientes do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Do total, R$ 400,6 milh�es dever�o ser liberados em tr�s parcelas de R$ 133,5 milh�es. A primeira delas ser� paga at� 31 de dezembro deste ano, conforme a Portaria n� 3.166, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) dessa segunda-feira (23). As outras duas parcelas ser�o liberadas ao longo de 2014. Para viabilizar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de sa�de que prestam servi�os complementares ao SUS, o minist�rio elevou de 26% para 50% o percentual m�nimo do Incentivo de Ades�o � Contratualiza��o (IAC) pago aos estabelecimentos filantr�picos. Tamb�m estendeu a possibilidade de contratos a novas institui��es, atualizou os contratos antigos e refor�ou o pagamento de procedimentos de m�dia complexidade, que incluem exames como raio X, testes laboratoriais e consultas de v�rias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Parte das medidas j� tinha sido anunciada e detalhadas pelo ministro Alexandre Padilha, em outubro. A expectativa � de que essas medidas permitam ampliar a participa��o das Santas Casas e demais entidades filantr�picas no atendimento prestado � popula��o. Atualmente, 1.700 hospitais filantr�picos prestam servi�os ao SUS, respondendo por 41% das interna��es em estabelecimentos p�blicos. A maioria das institui��es, no entanto, acumula d�vidas hist�ricas, principalmente tribut�rias. Foi para tentar ajudar as entidades a pagar suas d�vidas e sanar suas finan�as que o governo anunciou o ProSUS. Criado em junho deste ano, o programa de apoio financeiro busca auxiliar as institui��es em m� situa��o a pagar suas d�vidas e sanar suas finan�as em no m�ximo 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS. Entre 2011 e 2012, os incentivos pagos pelo governo federal aos principais hospitais filantr�picos para atendimento a usu�rios do SUS passaram de R$ 340 milh�es para R$ 968,6 milh�es.