(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Base aliada libera repasses para quatro obras

A press�o do governo sobre o TCU vem sendo constante nos �ltimos anos


postado em 17/12/2013 20:51 / atualizado em 17/12/2013 19:54

Ap�s a presidente Dilma Rousseff ter criticado publicamente a paralisa��o de obras, a base aliada conseguiu nesta ter�a-feira, 17, na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) retirar quatro das seis obras que tinham recomenda��o de suspens�o de repasses no Or�amento de 2014 por ind�cios de irregularidades graves. Apenas duas obras das quais o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) tinha levantado os problemas n�o poder�o receber recursos no pr�ximo ano.

A press�o do governo sobre o TCU vem sendo constante nos �ltimos anos. A lista de obras com recomenda��o de paralisa��o vem caindo a cada ano. Neste ano, o tribunal recomendou inicialmente o congelamento de repasse para sete obras. Posteriormente, comunicou ao Congresso a libera��o de uma delas, da ferrovia Norte-Sul. Ontem, os deputados e senadores da comiss�o aprovaram o relat�rio do deputado Afonso Florence (PT-BA), ex-ministro de Dilma, retirando outras quatro. Com isso, nenhuma obra do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) ficou entre as que ter�o restri��o de passes, pois todas as tr�s que estavam na lista foram retiradas.

O argumento dos aliados � o mesmo utilizado pela presidente em ataque ao TCU em novembro. "Paralisar obras � algo extremamente perigoso. Porque depois ningu�m repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar n�o tem quem repare, a lei n�o prev�", disse Dilma, na ocasi�o. Em seu relat�rio, Florence afirma que a paralisa��o � uma medida extrema e que causa "inevit�veis preju�zos financeiros, econ�micos e sociais". O TCU afirma que cumpre seu papel fiscalizador ao recomendar as paralisa��es e ressalta ser do Congresso a prerrogativa.

As duas obras que tiveram a suspens�o de repasse mantidas s�o as de esgotamento sanit�rio no munic�pio de Pilar (AL) e de constru��o de uma avenida �s margens do rio Poty, em Teresina (PI). Em ambos os casos foi identificado sobrepre�o.

As obras liberadas pela comiss�o que fazem parte do PAC s�o a constru��o da Ferrovia Oeste-Leste no trecho de Caetit�-Barreiras (BA), a constru��o da ponte sobre o Rio Araguaia na BR-153, em Tocantins, e a implementa��o e pavimenta��o da BR-448, no Rio Grande do Sul. Sobre esta �ltima, Dilma j� tinha afirmado que a concluiria "de qualquer jeito". A outra obra retirada � a da Vila Ol�mpica de Parana�ba (PI), que n�o consta do PAC.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)