Preso desde novembro na casa de um contraparente em Bras�lia, o ex-deputado federal Jos� Genoino (PT-SP) fracassou na tentativa de ser transferido nos pr�ximos dias para S�o Paulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira que Genoino deve permanecer onde est� at� o fim de fevereiro.
No entanto, o presidente do STF concluiu que o ex-deputado deve ficar em Bras�lia at� o final de fevereiro, quando passar� por nova avalia��o m�dica para verificar se ele poder� ou n�o cumprir pena num pres�dio. Com isso, o prazo da pris�o domiciliar em Bras�lia ser� de 90 dias. A decis�o de Barbosa foi confirmada pela assessoria do tribunal, mas a �ntegra n�o foi divulgada at� as 20h30.
Na peti��o entregue ao Supremo na quinta-feira, a defesa de Jos� Genoino havia comunicado que ele tinha uma consulta m�dica e exames pr�-agendados em S�o Paulo no dia 7 e sustentou que o ex-deputado est� "por enorme favor" na casa de um "generoso contraparente".
Os advogados apenas afirmaram que o ex-congressista n�o est� na casa da filha Mariana, que mora no Distrito Federal. "A imprensa erra ao noticiar que est� na casa de sua filha Mariana, pois esta, muito modesta e de apenas um c�modo, n�o teria condi��es espaciais de abrig�-lo", argumentou a defesa no documento. O apartamento de Mariana � um loft duplex de 60 metros quadrados avaliado em R$ 300 mil.
Preso em novembro em S�o Paulo, Genoino foi trazido para Bras�lia junto com outros condenados no processo do mensal�o, como o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu.
O ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia. Deixou o estabelecimento ap�s reclamar de problemas card�acos. Depois de ter passado por uma avalia��o m�dica, foi autorizado a cumprir a pena em pris�o domiciliar.
Joaquim Barbosa ainda precisa definir a situa��o do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensal�o, que tamb�m foi condenado. O ex-congressista foi submetido no ano passado a uma cirurgia para extra��o de um tumor no p�ncreas e pretende cumprir a pena em pris�o domiciliar. Ele alegou que precisa de uma dieta rigorosa, que inclui itens como salm�o defumado e geleia real, que n�o � padr�o das cadeias. No entanto, o sistema penitenci�rio do Rio de Janeiro afirmou ao STF que possui condi��es de abrig�-lo.
Transfer�ncia
Presos por participa��o no esquema do mensal�o, os ex-deputados federais Pedro Corr�a e Pedro Henry foram transferidos nesta sexta-feira de Bras�lia para estabelecimentos penitenci�rios de Pernambuco e Mato Grosso. Os dois pediram autoriza��o para cumprir as penas de 7 anos e 2 meses de pris�o em pres�dios localizados nas proximidades de onde vivem familiares.
A transfer�ncia havia sido autorizada na semana passada pelo presidente do STF, que tamb�m � relator do processo do mensal�o. Os ex-congressistas viajaram para Cuiab� e Recife em voos comerciais. Pedro Corr�a pretende voltar a exercer a medicina. Ele pediu autoriza��o para trabalhar como m�dico no munic�pio de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. No entanto, esse requerimento ainda n�o foi analisado pelo juiz respons�vel pela execu��o penal.