Bras�lia - Condenado no julgamento do mensal�o, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT, Jos� Genoino, teve a pris�o domiciliar prorrogada at� 19 de fevereiro de 2014, decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Genoino, no entanto, teve negado o pedido de transfer�ncia para S�o Paulo e dever� ficar em Bras�lia at� nova avalia��o m�dica.
Na decis�o, o presidente do STF alega que a per�cia m�dica feita em novembro por m�dicos do Hospital Universit�rio de Bras�lia (HUB) indicaram aus�ncia de doen�a grave que impedisse o cumprimento da pena no regime semiaberto. Barbosa ressaltou que o estado de sa�de de Genoino est� melhorando e que a assist�ncia m�dica � garantida aos internos do Complexo Prisional da Papuda, no Distrito Federal, onde est�o presos a maioria dos condenados no mensal�o.
“A pris�o domiciliar do apenado � meramente provis�ria. Como indica a pr�pria defesa, seu estado de sa�de est� evoluindo e, mais do que isso, todas as informa��es existentes nos autos indicam que sua condi��o atual � compat�vel com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcer�rio, nos termos da condena��o definitiva que lhe foi imposta nos autos da AP 470 [A��o Penal 470]”, escreveu Barbosa.
Em rela��o � perman�ncia de Genoino em Bras�lia, Barbosa argumentou que o pr�prio ex-deputado havia concordado, em 26 de novembro, em desistir dos pedidos de transfer�ncia para S�o Paulo. O presidente do STF destacou ainda que a jurisprud�ncia (conjunto de decis�es recentes) n�o permite que o preso escolha, por livre vontade e conveni�ncia, onde cumprir� a pena.
Para justificar a prorroga��o da pris�o domiciliar, Barbosa citou o parecer do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que recomendou cautela e pediu 90 dias, contados a partir de 21 de novembro, para transferir Genoino de volta para o Complexo da Papuda. O presidente do STF determinou ainda que a reavalia��o m�dica do ex-deputado seja feita em Bras�lia e que Genoino arque com as despesas caso queira trazer um m�dico de S�o Paulo para fazer os exames.