As compras feitas pelas 853 prefeituras mineiras e respectivas c�maras municipais, al�m dos �rg�os do governo do estado, est�o na mira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que instituiu uma esp�cie de malha fina para fiscalizar as licita��es e contratos feitos com dinheiro p�blico. Isso ocorre por meio de um sistema que vem sendo elaborado h� cerca de tr�s anos e j� entrou em funcionamento. Assim que s�o emitidas as notas de compra, ele permite comparar instantaneamente os pre�os praticados nos munic�pios com um banco de dados de cota��es do mercado para os itens comercializados. A partir da�, emite-se um alerta para os poss�veis casos de superfaturamento.
O TCE tem acesso �s notas fiscais das prefeituras, que s�o fornecidas em banco de dados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em paralelo a isso, o �rg�o vem cadastrando em seu sistema todos os produtos que geralmente s�o comprados em grande escala pelo estado e pelas prefeituras, principalmente aqueles que usualmente eram alvo de desvio de verba p�blica. Na �rea de medicamentos, por exemplo, o TCE fez um cadastro com todos os rem�dios, informando a varia��o normal de pre�o. Tudo que est� muito acima ou muito abaixo disso � considerado um desvio e gera o alerta vermelho para a atua��o do TCE. O sistema funciona on-line, assim que s�o emitidas as notas, elas j� s�o cruzadas com os pre�os, permitindo a atua��o preventiva.
De acordo com o vice-presidente do TCE, conselheiro Sebasti�o Helv�cio, o tribunal fiscaliza uma receita de cerca de R$ 85 bilh�es relativa a 3.342 jurisdicionados. Por isso, a necessidade do sistema apelidado de suricato. “A ideia � a gente ser sentinela. O que queremos � impedir que aconte�a o desvio, na medida em que o gestor sabe que est� sendo fiscalizado em tempo real. Renunciamos � intui��o para recorrer a um sistema, e a grande diferen�a � que se pega o erro no momento em que ele ocorre”, explicou.
Em julho foi feito o primeiro cruzamento de dados. S�o cerca de 5 milh�es de notas avaliadas em mais ou menos 250 milh�es de dados pesquisados. “Nossa expectativa �, s� com essa gest�o das notas, impedir o desperd�cio e a fraude em cerca de R$ 3,4 bilh�es (4% do valor fiscalizado)”, estimou o conselheiro. No caso dos medicamentos, segundo Helv�cio, os laborat�rios estavam oferecendo descontos muito grandes, da ordem de 78%, e foi verificado que os produtos estavam prestes a vencer, o que faria a compra barata ficar cara. De acordo com o vice-presidente do TCE, em uma conta de R$ 450 milh�es neste caso, a economia com atua��o preventiva foi de cerca de R$ 45 milh�es.
O suricato, que � interno, est� sendo desenvolvido em conjunto com um sistema de controle de contas que o TCE pretende tornar p�blico � popula��o. Nele estariam dispon�veis todos os contratos, conv�nios e licita��es das prefeituras e c�maras, que v�m sendo encaminhados desde o ano passado ao tribunal. A expectativa � colocar o sistema no ar no ano que vem, de modo que qualquer cidad�o poder� consultar as contas de sua cidade e ajudar na fiscaliza��o de obras e servi�os. “Deste modo, tamb�m vai haver fiscaliza��o da popula��o. � a transpar�ncia total”, afirmou o corregedor do TCE conselheiro Cl�udio Terr�o.
De acordo com ele, as informa��es est�o sendo recepcionadas e os t�cnicos do TCE est�o criando a infraestrutura de consultas. O conselheiro n�o soube informar quanto custou a produ��o dos novos sistemas, mas garantiu que o custo foi reduzido pelo uso de m�o de obra interna. “O mais importante � o efeito inibidor que o sistema promove. Essa conta da conten��o dos desvios � invis�vel, o que d� a impress�o que os resultados obtidos pelo TCE s�o poucos em rela��o ao seu or�amento”, justificou.
Sempre alerta
Suricatos, os animais que deram nome ao programa de fiscaliza��o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, s�o mam�feros da fam�lia dos mangustos. Eles vivem em bandos e habitam algumas das �reas mais in�spitas do planeta. Apesar de pequenos (medem 30 cent�metros de altura), s�o animais valentes e enfrentam at� cobras. Os suricatos se dividem na tarefa de patrulhar as tocas. Um grupo est� sempre de guarda enquanto os outros dormem ou procuram alimentos.
Preju�zos crescem 61% no ano
At� setembro, as irregularidades cometidas pelos munic�pios mineiros em licita��es geraram um preju�zo de R$ 24,8 milh�es aos cofres p�blicos. No balan�o do ano, o n�mero deve incluir outros R$ 10,8 milh�es, cujos procedimentos de investiga��o ainda est�o em andamento, somando R$ 35,6 milh�es. O n�mero � 61% maior do que o apurado em 2012, quando foram desviados R$ 21,9 milh�es. A sangria costuma ser sem volta. Somente entre 4% e 8% dos recursos perdidos com fraudes ou erros s�o recuperados, segundo o pr�prio TCE, que por este motivo tenta investir em preven��o.
A dificuldade, segundo o procurador-geral do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas, Glaydson Massaria, � que os respons�veis pelos desvios costumam n�o ter recursos suficientes em seus nomes para devolver ao er�rio. %u201CEnt�o, o que a gente tem que fazer � n�o deixar que ocorra ou agir na mesma hora%u201D, explicou. � o caso dos R$ 122,9 milh�es em licita��es suspensas este ano por irregularidades em 104 procedimentos. Neles, o TCE faz recomenda��es e enquanto as corre��es n�o s�o efetivadas as concorr�ncias n�o podem ter seguimento.
A maior parte do preju�zo aos cofres p�blicos apurada este ano deveu-se a um esquema de venda de precat�rios desmontado pela Pol�cia Federal na Opera��o Viol�ncia Invis�vel. A organiza��o criminosa atuou em 100 munic�pios do pa�s, e Minas Gerais foi um dos focos. O maior rombo ocorreu em Montes Claros, no Norte de Minas, onde foi apurado um preju�zo aos cofres p�blicos de pouco mais de R$ 20 milh�es. A licita��o era para adquirir cr�ditos em precat�rios. Al�m dos erros formais, foi constatado favorecimento � empresa Digicorp Consultoria e Sistemas, que venceu o certame.
Ocorre que a pr�pria Receita Federal avisa em seu site que n�o aceita compensar cr�ditos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com precat�rios de terceiros. Mesmo assim, a Procuradoria de Montes Claros deu aval para a licita��o e a concorr�ncia seguiu. A administra��o municipal passou a remunerar a Digicorp mediante protocolos de compensa��o junto � Receita e depois os procedimentos n�o eram homologados. O dano se refere ao valor dos cr�ditos precat�rios adquiridos e a multa. Al�m do prefeito � �poca, Tadeu Leite (PMDB), foram acionados o procurador-geral do munic�pio, No�lio de Oliveira, e os respons�veis pela Comiss�o de Licita��o.
O mesmo golpe ocorreu em Capelinha, com preju�zo de R$ 4,5 milh�es, e est� sendo apurado em Jana�ba, onde o dano � estimado em R$ 2,4 milh�es, e em Caratinga, mais R$ 7,8 milh�es. Todos tratam da aquisi��o de precat�rios federais que seriam usados para compensar o INSS patronal devido pelas prefeituras.
Outra grande opera��o, a M�scara da Sanida
de, deflagrada em maio, contabiliza outros preju�zos. Investiga��o em parceria com o Tribunal de Contas encontrou preju�zo em munic�pios como Campo Azul, Francisco S�, Janu�ria, Josen�polis, Pedras de Maria da Cruz e S�o Jo�o das Miss�es. Esses relat�rios apontam irregularidades em v�rias obras, como constru��o de escolas, quadras esportivas e postos de sa�de. (JC)
DESVIOS
R$ 35,6 milh�es
Proje��o de preju�zos registrados em 2013 devido a irregularidades cometidas por munic�pios de Minas Gerais em licita��es
8%
Percentual m�ximo de recursos p�blicos perdidos com fraudes que as autoridades conseguem recuperar
R$ 122,9 milh�es
Valores envolvidos em licita��es suspensas este ano por irregularidades em cidades mineiras, em 104 procedimentos