Investiga��o de atua��o de ju�zes mais que dobrou em 2013, aponta balan�o do CNJ

Bras�lia – Em 2013, foram abertos 24 Processos Administrativos Disciplinares (PAD) pelo plen�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). O n�mero � mais que o dobro do registrado em 2012, quando a quantidade de a��es somou 11. De acordo com balan�o do �rg�o, dos casos registrados, 10 resultaram no afastamento cautelar de 13 magistrados investigados.

Entre as investiga��es feitas pelo conselho, est� um caso de suspeita de irregularidades na gest�o do setor de precat�rios do Tribunal de Justi�a da Bahia. Dois desembargadores, M�rio Alberto Sim�es Hirs e Telma Laura Silva Britto, presidente e ex-presidente da Corte, foram suspensos. Os ind�cios apontavam que as fraudes teriam dado um preju�zo de mais de R$ 400 milh�es. Uma sess�o ap�s aquela que foi proferida a decis�o, outro processo foi aberto contra os dois. Esse por omiss�es na administra��o da Corte baiana.

Outro caso que ganhou repercuss�o, apurado pelo CNJ, foi a suspeita de irregularidades no processo de ado��o de cinco irm�os em Monte Santo, na Bahia. Por ter desrespeitado a Lei Org�nica da Magistratura Nacional e o C�digo de �tica da Magistratura, o juiz V�tor Manuel Sabino Xavier Bizerra foi afastado cautelarmente.

Desde 2005, o CNJ registrou 67 penalidades contra 64 ju�zes. O �rg�o tamb�m aplicou 44 aposentadorias compuls�rias, 11 censuras, seis disponibilidades (afastamento cautelar), quatro remo��es compuls�rias e duas advert�ncias. Do total de puni��es, 19 foram este ano, sendo 12 aposentadorias compuls�rias, quatro censuras, uma advert�ncia, uma remo��o compuls�ria e uma disponibilidade.