O vice-presidente do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal (TJDF), desembargador S�rgio Bittencourt, negou pedido de remo��o apresentado por tr�s ju�zes da Vara de Execu��es Penais (VEP), setor respons�vel pela aplica��o das penas dos condenados no processo do mensal�o. A solicita��o, que acabou rejeitada, foi motivada por diverg�ncias internas na VEP e por informa��es obtidas pelos magistrados quanto ao risco de uma iminente rebeli�o, al�m da possibilidade de fuga de presos do Complexo Penitenci�rio da Papuda �s v�speras do Natal.
Os pedidos tiveram como estopim a rela��o conturbada dos ju�zes substitutos da VEP Bruno Ribeiro, �ngelo Oliveira e M�rio Jos� de Assis com o titular, Ademar Silva de Vasconcelos. Este �ltimo deixou de atuar na linha de frente do mensal�o, depois de desagradar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem o juiz estaria agindo sem a firmeza necess�ria em rela��o aos sentenciados da A��o Penal 470. Depois de ser alertado sobre o risco de rebeli�o, por meio de documentos enviados por ju�zes da VEP, o vice-presidente do TJDF encaminhou os of�cios para a presid�ncia do tribunal, a quem compete “tomar as provid�ncias cab�veis”. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJDF limitou-se a confirmar que os pedidos de remo��o foram rejeitados no 9 e, ainda, que o tribunal est� “atento” �s situa��es relativas ao sistema prisional do DF.
Os magistrados pediram para mudar de �rea, mas n�o tiveram a solicita��o atendida sob o argumento de que suas perman�ncias visam atender ao “interesse p�blico” e evitar instabilidade maior do sistema prisional. Reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo mostra que os ju�zes denunciaram n�o s� o risco de rebeli�o como tamb�m a articula��o de uma poss�vel sabotagem de agentes penitenci�rios que teriam como objetivo prejudicar a VEP.
No relato enviado ao vice-presidente do TJDF, os ju�zes alertaram para a situa��o de “caos” do sistema prisional do Distrito Federal. “O ambiente no sistema prisional encontra-se extremamente tenso”, destaca um dos trechos. “Este magistrado tomou conhecimento, por tr�s fontes aut�nomas, de uma iminente rebeli�o e fuga �s v�speras do dia de Natal”, menciona um dos ju�zes. O magistrado assegura que “fontes da mais absoluta confian�a” lhe disseram “que h� em andamento um concreto movimento de sabotagem por parte de agentes do sistema prisional, tudo com o objetivo de desestabilizar a VEP”.
Os ju�zes alertaram que magistrados, promotores de Justi�a e defensores p�blicos constataram a tens�o no sistema prisional por causa de regalias concedidas a mensaleiros. O subsecret�rio do Sistema Penitenci�rio do Distrito Federal, Cl�udio Magalh�es, afirmou que a �nica regalia concedida aos condenados no processo do mensal�o � a instala��o de televis�o na cela. Ele ressaltou, no entanto, que todos os presos com bom comportamento t�m direito ao benef�cio.