Petistas e evang�licos disputam Comiss�o de Direitos Humanos

Ao contr�rio do que ocorreu no ano passado, quando foi preterida pelos principais partidos, a Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara dos Deputados ser� objeto de disputa no m�s que vem. Parlamentares petistas ligados � �rea se movimentam para que o colegiado seja o segundo a ser escolhido pela legenda em fevereiro, quando o Congresso retomar as atividades. J� representantes da bancada evang�lica avisam que t�m interesse em permanecer � frente do grupo, mesmo reconhecendo que outros partidos ter�o o direito de escolher primeiro as comiss�es para as quais indicar�o presidentes.

Al�m da Presid�ncia na CDHM, o embate entre conservadores e progressistas se dar� pelas vagas de membros titulares na comiss�o. Isso porque os dois grupos pretendem conseguir maioria das cadeiras no colegiado, o que permitir� influenciar a decis�o sobre quais projetos e temas ser�o discutidos ao longo do ano. Em 2013, os parlamentares que integraram o grupo ganharam destaque entre defensores e cr�ticos de alguns temas pol�micos que foram discutidos. �s v�speras da elei��o, a visibilidade na comiss�o pode interessar muito os deputados.

O vice-presidente do PSC – partido que comandou os principais cargos da CDHM no ano passado –, pastor Everaldo Pereira, afirma que o partido reivindicar� a presid�ncia da comiss�o se tiver a chance, mas admite que, como legendas maiores t�m prefer�ncia nas escolhas, o PSC respeitar� a ordem de sele��o. “Por acordo pol�tico, o PSC dirigiu, entre 2011 e 2012, a Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle. Mas, em 2013, outros partidos n�o cumpriram o acordo e, por isso, escolhemos a CDHM. Vamos reivindic�-la novamente, mas o PT, por exemplo, tem direito a tr�s sele��es, e n�o se pode quebrar a regra da proporcionalidade”, explica Everaldo.

O deputado evang�lico avalia como normal que exista o interesse de grupos parlamentares em participar de uma comiss�o que teve grande destaque durante discuss�es pol�micas, mas ressalta que nem todos os temas que geraram duros embates entre parlamentares e manifestantes foram de autoria de sua legenda. “A proposta da cura gay, por exemplo, n�o foi de autoria do deputado Feliciano ou do PSC”, lembra Everaldo, citando o projeto do deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), da Frente Parlamentar Evang�lica, que autoriza psic�logos a oferecer tratamento a gays.

SEGUNDA OP��O Para a deputada �rika Kokay (PT-DF), que fez dura oposi��o ao agora ex-presidente da CDHM Marco Feliciano (PSC-SP), no ano passado, os partidos tradicionalmente ligados � �rea dos direitos humanos devem voltar a ser maioria no grupo e ter o controle da comiss�o. Segundo ela, parlamentares petistas t�m se movimentado dentro do partido para que a CDHM seja uma das comiss�es escolhidas pelo PT neste ano. “Temos trabalhado para que esse colegiado seja a segunda prioridade do partido na divis�o das comiss�es em fevereiro”, diz �rika.

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) dever� ser mantida como a primeira escolha do PT, por ser considerada de grande import�ncia em rela��o � tramita��o dos projetos na C�mara. No ano passado, o partido escolheu, al�m da CCJ, as comiss�es de Seguridade Social e de Rela��es Exteriores, deixando de lado a CDHM, que acabou ficando com o PSC.

Na primeira semana de fevereiro, os petistas se re�nem em Bras�lia para definir as comiss�es que pretendem assumir em 2014. “Retomar a CDHM ser� a resposta que a sociedade espera. Precisamos retirar a comiss�o de quem defende l�gicas fascistas, hierarquizando os seres humanos. Em um ano com tantos problemas ligados aos povos ind�genas, quilombolas, casos de viol�ncia contra mulheres e abusos nos pres�dios, a comiss�o teve uma pauta homof�bica e racista”, avalia �rika.

Evang�licos j� t�m indica��o
Segundo o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), que integra a bancada evang�lica da C�mara e, no ano passado, atuou na CDHM apoiando o agora ex-presidente do grupo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), a defini��o de nomes para presidir o colegiado caber� exclusivamente aos partidos.

Por ter sido um dos parlamentares alinhados ao ex-presidente da CDHM, Rog�rio � um dos nomes apontados por parlamentares religiosos para substituir Feliciano. No entanto, o parlamentar afirma que n�o houve movimenta��es de sua parte para assumir a vaga, e somente em fevereiro ser�o feitas as escolhas de cada legenda.

“Essa decis�o caber� ao colegiado de l�deres, que escolher� as comiss�es por ordem de tamanho dos partidos. Como a CDHM tem muitos membros e diferentes grupos de interesse, podem acontecer muitas conversas sobre poss�veis indica��es, mas nada foi discutido ainda em meu partido. No ano passado defendi Feliciano, que era indica��o do partido dele”, explica Marcos Rog�rio, vice-l�der do PDT.

Para Rog�rio, as discuss�es sobre quais ser�o os principais projetos debatidos na comiss�o n�o podem ser feitas antes de que os novos integrantes do grupo sejam definidos. “O andamento dos trabalhos em cada comiss�o, quais projetos ser�o votados, depender� dos segmentos que cada um deles representa”, afirma.