Bras�lia - O governo do Maranh�o entregou, na sexta-feira, ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) o relat�rio sobre a situa��o do sistema carcer�rio no estado. No documento, consta que R$ 131 milh�es j� foram empregados pelo governo do estado para melhorias nos pres�dios do Maranh�o, desde o in�cio da gest�o da governadora Roseana Sarney.
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, encaminhou o pedido de informa��es no dia 19 de dezembro, ap�s uma s�rie de cinco mortes no complexo prisional. Os dados servir�o de base para o procurador-geral decidir sobre o poss�vel pedido de interven��o federal no sistema carcer�rio maranhense.
O Minist�rio da Justi�a tamb�m confirmou que ofereceu ajuda ao governo do Maranh�o para conter a viol�ncia nos pres�dios. Segundo a assessoria do minist�rio, foram oferecidas vagas em pres�dios federais para transferir os detentos l�deres de fac��es criminosas do estado. Os pres�dios para os quais eles iriam ainda n�o foram confirmados. A c�pula de seguran�a define hoje se aceita ou n�o a oferta do governo federal.
Em dezembro, tamb�m em raz�o das mortes provocadas por brigas entre fac��es rivais em Pedrinhas, a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) pediu ao governo brasileiro a redu��o imediata da superlota��o das penitenci�rias maranhenses e a investiga��o dos homic�dios ocorridos. J� no in�cio de 2014, dois presos foram encontrados mortos no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas: Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, e Sildener Pinheiro Martins, 19 anos. O primeiro, foi encontrado morto em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento. O segundo, morreu v�tima de golpes de chu�o, um objeto artesanal pontiagudo, durante briga de integrantes de uma fac��o criminosa.
No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do pres�dio, sendo tr�s decapitadas, segundo relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). O documento aponta uma s�rie de irregularidades e viola��es de direitos humanos no local, como superlota��o de celas, forte atua��o de fac��es criminosas cuja marca � a "extrema viol�ncia" e o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilh�es. Atualmente, h� 2.196 detentos no complexo penitenci�rio, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
Na sexta feira (3), quatro �nibus foram incendiados e uma delegacia foi alvo de tiros em S�o Lu�s. Na avalia��o das autoridades, os ataques foram em rea��o �s medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam o refor�o da Pol�cia Militar no fim de dezembro. O governo j� deteve os suspeitos pelos atos de vandalismo
O secret�rio de Seguran�a P�blica do Maranh�o, Aluisio Mendes, afirmou que os epis�dios serviram para mostrar o modus operandi dos grupos criminosos que agem em todo o Brasil. Segundo ele, crimes semelhantes j� aconteceram em estados como S�o Paulo, Santa Catarina, Paran� e Rio de Janeiro. Mendes informou que, em 2013, 85% dos homic�dios no Maranh�o foram relacionados ao tr�fico de droga e a comunica��o de detentos de dentro para fora do pres�dio ainda � um problema que atinge todo o sistema prisional brasileiro, pois n�o h� tecnologia eficiente para combat�-la.
Especialista ouvido pela Ag�ncia Brasil, o soci�logo Renato S�rgio Lima avalia que � fundamental e urgente haver uma reformula��o da pol�tica de seguran�a p�blica no pa�s, com efetiva articula��o entre a Uni�o e os estados.