Advogado diz que Jo�o Paulo Cunha vai se entregar � PF nesta ter�a-feira

O deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) vai se entregar em Bras�lia nesta ter�a-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta segunda recurso de Cunha e determinou o fim da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, para Cunha. Na pr�tica, isso significa que o deputado ser� preso.

O advogado Alberto Toron, que defende Cunha, disse que ainda n�o h� mandado de pris�o e, por isso, o deputado se entregar�  nesta ter�a-feira, provavelmente na sede da Pol�cia Federal, em Bras�lia. Ainda n�o h� previs�o de hor�rio.

A C�mara dos Deputados, at� o in�cio da noite dessa segunda-feira, ainda n�o havia recebido a notifica��o do Supremo Tribunal Federal sobre o tr�nsito em julgado do processo de Jo�o Paulo Cunha. A Mesa Diretora da Casa s� dever� decidir sobre a abertura de processo de cassa��o em fevereiro, quando os trabalhos legislativos forem retomados. Os deputados est�o em recesso parlamentar at� o dia 2.

Jo�o Paulo Cunha tamb�m pode tomar a decis�o de renunciar ao mandato. Para isso, ele dever� protocolar a ren�ncia na secretaria da Mesa Diretora da C�mara. No dia seguinte ao protocolo, a decis�o unilateral do deputado ser� publicada e se tornar� irrevog�vel.

A decis�o de Joaquim Barbosa vale para as penas de corrup��o e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais n�o cabe mais recurso. Jo�o Paulo Cunha ainda responde por lavagem de dinheiro, pelo que foi condenado a mais tr�s anos de pris�o. Nesse caso, o deputado ainda pode apresentar recurso.