Inqu�rito que investiga cartel em S�o Paulo ser� desmembrado

O inqu�rito que investiga a forma��o de cartel e fraudes em licita��es no sistema de trens e metr�s de S�o Paulo ser� desmembrado. O relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Marco Aur�lio Mello dever� remeter para a primeira inst�ncia a investiga��o de pessoas sem foro privilegiado. Permaneceria no STF a investiga��o dos deputados federais citados no processo.

A posi��o de Marco Aur�lio era conhecida. Ele � cr�tico frequente de julgamentos feitos pelo Supremo de pessoas que n�o t�m foro privilegiado. No caso do mensal�o, por exemplo, ele votou favoravelmente ao desmembramento do processo. Na opini�o do ministro, apenas os deputados envolvidos deveriam ser julgados pela Corte. R�us como o ex-ministro Jos� Dirceu deveriam ser processados pela primeira inst�ncia.

Com a decis�o de Marco Aur�lio, permanecer� no STF a investiga��o sobre os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP), Edson Aparecido, Jos� An�bal e Rodrigo Garcia. Aparecido, An�bal e Garcia s�o deputados licenciados e ocupam secretarias do governo de S�o Paulo. O restante da investiga��o retornar� a SP.

A investiga��o desse caso chegou ao STF porque os nomes de parlamentares foram citados pelo ex-diretor da empresa Siemens, Everton Rheinheimer, durante a dela��o premiada feita � Pol�cia Federal em 14 de outubro e ratificada ao Minist�rio P�blico no in�cio de dezembro.

Rheinheimer descreveu "contatos e reuni�o pessoais", al�m de "acordos financeiros" com parlamentares. Ele apontou como recebedores de propina o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB) - que tamb�m � deputado federal, mas est� licenciado para exercer o cargo de secret�rio estadual da Casa Civil do estado de S�o Paulo.

Depois desse depoimento, a Justi�a Federal decidiu remeter para o STF o inqu�rito. A decis�o do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal em S�o Paulo, acolhia representa��o da Pol�cia Federal.

O inqu�rito aberto no STF est�, desde o dia 20 de dezembro, sob an�lise do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. O Minist�rio P�blico dever� analisar se todos os nomes de parlamentares citados devem ser investigados e quais dilig�ncias adicionais devem ser pedidas para aprofundar as apura��es. O caso, por enquanto, tramita em segredo de Justi�a no STF.

As suspeitas de irregularidades nas obras remontam os governos tucanos de M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin. As primeiras revela��es sobre suposto direcionamento em licita��es no setor de transporte p�blico de massa foram feitas por dois executivos citados no acordo de leni�ncia da empresa alem� Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE), vinculado ao Minist�rio da Justi�a.