Bras�lia - A Procuradoria da Rep�blica requereu investiga��o sobre suposto esquema de fraudes em declara��es de Imposto de Renda (IR) do qual ju�zes teriam se utilizado. No curso da Opera��o Publicano, a Pol�cia Federal identificou um servidor do Tribunal de Justi�a do Estado (TJ-SP), h� 29 anos na corte, que seria elo com o auditor do Fisco Vitor Aur�lio Szwarctush, apontado como l�der de uma quadrilha que teria causado preju�zo estimado em R$ 100 milh�es.
Em den�ncia � Justi�a Federal, a Procuradoria acusa o auditor e mais 13 suspeitos - familiares de Szwarctush e 5 contadores - pelos crimes de corrup��o passiva, quadrilha, viola��o de sigilo funcional, corrup��o ativa, peculato e lavagem de ativos.
A den�ncia foi recebida pela Justi�a Federal no dia 7 de janeiro. Foi acolhido requerimento do Minist�rio P�blico Federal, que pediu envio de of�cio � Corregedoria do TJ paulista e ao Minist�rio P�blico Estadual para "apura��o de eventuais il�citos envolvendo magistrados do Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo".
Nos autos da Opera��o Publicano n�o h� refer�ncia sobre quais ju�zes soubessem das atividades supostamente criminosas do auditor. Nem mesmo que tenham mantido contato com o suspeito - a liga��o era com o servidor do TJ.
Foram anexados dois documentos � comunica��o ao TJ: 1) 7 p�ginas de transcri��es de di�logos interceptados pela PF entre o servidor e o auditor da Receita; 2) c�pia do depoimento que o funcion�rio do TJ prestou no inqu�rito policial.
O TJ informou que disponibiliza "servi�o de intermedia��o" junto � Receita para os magistrados. O servidor que caiu no grampo da Publicano, escrevente do TJ desde 23 de janeiro de 1985, � respons�vel por essa atividade. Sempre atuou no Gabinete de Apoio dos Desembargadores - cuida da documenta��o e orienta��es sobre o IR.
Altera��es
Entre 2006 e 2013 ele encaminhou 1.740 declara��es de magistrados a Szwarctush. Uma intercepta��o da PF o flagrou pedindo ao auditor que "efetuasse altera��es" na declara��o de IR de uma colega do tribunal, sua subordinada.
O servidor dep�s na PF. Negou il�citos e n�o citou nomes de magistrados. A Procuradoria pediu o arquivamento dessa etapa da investiga��o. "Como n�o foi identificado qualquer oferecimento de vantagem indevida ao auditor, n�o restou comprovado o delito de corrup��o ativa por parte do servidor do TJ."
"Contudo, foi observado que o servidor estadual tamb�m tratava com Vitor Szwarctush sobre outros casos envolvendo magistrados do TJ de S�o Paulo, podendo esses fatos configurarem algum il�cito penal de compet�ncia daquele tribunal", assinala a Procuradoria.
Opera��o
A Publicano foi deflagrada pela Pol�cia Federal em 18 de maio de 2013, quando Szwarctush foi preso provisoriamente. Afastado das fun��es, ele � alvo de processo disciplinar.
O caso teve origem na pr�pria Receita, que encaminhou as informa��es para a sua Corregedoria-Geral. Um universo de at� 2 mil contribuintes (pessoa f�sica) beneficiou-se do esquema, com a entrega de cerca de 5 mil declara��es fraudulentas nos exerc�cios 2010/2011/2012.
Segundo a Procuradoria da Rep�blica, o auditor Szwarctush tamb�m elaborava declara��es de IR e orientava os contadores e terceiros a preencher as presta��es de contas "a fim de reduzir fraudulentamente o pagamento de tributos ou majorar o montante de restitui��o em fun��o de dedu��es tribut�rias inexistentes".